DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 19/04/2022, o servidor DOMINGO
STALIN AGUERO MARTINEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883913, da função de Coordenador do Curso de
Edificações do campus Feira de Santana, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.650, de 04/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.295, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000770/2022-68, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 18/04/2022, a servidora ARIANE
QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº
2174840, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Jacobina, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 570, de 22/02/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 09/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.296, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000770/2022-68, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANE EIRY CAVALCANTE JACINTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2071625, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus
Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Ensino
Médio do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
981 de 04/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23279.006011/2021-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINE MENEZES DA GLORIA, ocupante
do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1414321, do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus
Salvador, código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 3.504,
de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada
em
18/03/1998,
e 
tendo
em
vista
o
teor
do 
Processo
Administrativo
nº
23279.003765/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus
Salvador, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.299, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000769/2022-33, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1074224, para exercer a função de Coordenador de Cursos Técnicos do Ensino Médio do
campus Jacobina, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.330, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art.4 nº da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, considerando o
processo nº 23285. 000539/2022-39, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ALEX DE SOUZA IVO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1669049, lotado(a) no Campus Camaçari, no período de
26/04/2022 a 02/05/2022, para apresentação de trabalho acadêmico, no XIII Seminario
Internacional Politicas de la Memoria, em Buenos Aires-Argentina.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1331, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art.4 nº da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, considerando o
processo nº 23471. 000374/2022-06, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2032302, lotado(a) no Campus Feira de
Santana, no período de 26/04/2022 a 02/05/2022, para apresentação de trabalho
acadêmico, no XIII SEMINARIO INTERNACIONAL POLITICAS DE LA MEMORIA Memorias y
Derechos Humanos, em Buenos Aires-Argentina.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 221 - REIT/IFFLU, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício
nº 7/2022 - DECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23458.000298.2022-07,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 3125130, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de
Coordenadora Acadêmica, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 223 - REIT/IFFLU, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O
disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF
nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 2/2022 -CPEDCBJI/DECBJI/DGCBJESUS/ R E I T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23323.000459.2022-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENIE DE SOUZA GARCIA, Matrícula SIAPE
1995932, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana, a função de
Coordenador Pedagógico
Substituto, Código
FG-1, nas
ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.709 - REI/IFGOIANO, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000471.2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE CIRILO DE SOUSA ALMEIDA,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 2050181, SIAPECAD nº 01834810,
lotado(a) no(a) Campus Urutaí, do cargo de Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação, CD - 03, do(a) Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.710 - REI/IFGOIANO, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000471.2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2142611, SIAPECAD nº
01922522, lotado(a) no(a) Campus Urutaí, para ocupar cargo de Diretor de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Urutaí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.716 - REI/IFGOIANO, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.001425.2022-18, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
SEBASTIAO LOPES DA SILVA ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agricolas,
SIAPE nº 0047582, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em
regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando
todas as vantagens inerentes ao cargo nos termos da legislação vigente.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.742/REI/IFGOIANO, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23731.000088.2022-24, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDIARA PEREIRA DOS SANTOS
CARDOSO (), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no Campus
CRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20
de dezembro de 2018, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 2018, Edital de

                            

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