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DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886226/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRAN C I S CO
DE SALES, CNPJ nº 18457283000160. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
886226/2019 até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 110.140,00, Valor de
Contrapartida: R$ 140,00, Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, CPF nº 853.844.886-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
884225/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ
nº 34693564000179. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 884225/2019 até
31 de outubro de 2022. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00,
Vigência:
30/04/2022 a
31/10/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: MARIA LUCINEIA
NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº 671.425.242-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
894336/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA ,
CNPJ nº 87261509000176. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 894336/2019 até
26 de abril de 2023. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00,
Vigência:
27/04/2022 a
26/04/2023.
Data
de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: FRANCIS CO
DAVID FRIGHETTO, CPF nº 386.856.390-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
897238/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
897238/2019 até 30 de abril de 2023. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 280.000,00, Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº 086.838.827-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
890184/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 890184/2019 até
30 de setembro de 2022. Valor Total: R$ 1.696.949,17, Valor de Contrapartida: R$
1.785,33, Vigência: 01/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO TELES
DE ARAUJO, CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
894290/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº
87599122000124. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 894290/2019 até 30
de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 404.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 204.333,33,
Vigência:
30/04/2022 a
30/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: IURA KURTZ, CPF
nº 802.135.290-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896396/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA ,
CNPJ nº 75443812000100. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 896396/2019
até 30 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 268.900,00, Valor de Contrapartida: R$
20.600,00, Vigência:
01/05/2022 a
30/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: EDUI
GONCALVES, CPF nº 437.805.479-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 895676/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 585.000,00, Valor de Contrapartida: 335.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2022. Data de Assinatura: 20/04/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / MARCIO CANDIDO ALVES -
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
763517/2011. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
INSTITUTO
DE
DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 02254666000100. Solicitamos a
prorrogação da vigência do convênio por mais 1 (um) ano, ou seja, até 30/04/2023. Valor
Total: R$ 862.328,70, Valor de Contrapartida: R$ 172.574,00, Vigência: 28/04/2022 a
28/04/2023. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LEONARDO CUNHA MONTEIRO, CPF nº
005.354.597-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
890146/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 890146/2019 até
30 de setembro de 2022. Valor Total: R$ 811.817,93, Valor de Contrapartida: R$ 1.509,63,
Vigência:
01/05/2022 a
30/09/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO TELES
DE ARAUJO, CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 891315/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUNAS, CNPJ nº
92406438000192. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 35.313,33, Valor de Contrapartida: R$ 35.313,33, Vigência: 01/05/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: PAULO HENRIQUE REUTER, CPF nº 435.939.170-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891044/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO
TRIUNFO, CNPJ nº 91900365000128. Alteração da data de vigência. Valor Total: R$
166.278,31, Valor de Contrapartida: R$ 27.678,31, Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023.
Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: ELOMAR ROCHA KOLOGESKI, CPF nº 412.748.650-34.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21052.008723/2017-78.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2020, que entre
si
celebram a
União,
por
intermédio do
Ministério
da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Andradina/SP - CNPJ nº
44.428.506/0001-71.
Objeto: prorrogação de vigência do ACT nº 010/2020 por 36 (trinta e seis) meses a partir
de 22/04/2020, que tem por objetivo a mútua conjugação de esforços entre os participes,
na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Andradina/SP, para
execução conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal.
Data da Assinatura: 08/04/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mario Celso Lopes -
CPF/MF n° ....912....-34 - Prefeito do município de Andradina/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21028.013724/2021-18.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Sete Lagoas/MG - CNPJ nº 24.996.969/0001-22.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade geográfica básica
do município de Sete Lagoas/MG, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 20/04/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Duílio de Castro
Faria - CPF/MF n° ....451....-72. Prefeito do município de Sete Lagoas/MG.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisições
de material de consumo para suprir as necessidades do lfda/pe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 16/10/2022. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo n° 55000.004731/2017-72.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
VERONICA SOUSA PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1412869, CPF: ***.022.*** Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividades Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3,
Código 101. Fundamentação Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida
Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro
de 2020. Vigência: período de 24 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário:
ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000008424202001 . Objeto: Contratação de prestação de serviço
distribuição de energia elétrica pela Equatorial Distribuidora de acordo com as Condições
Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência
Nacional de Energia Elétrica -ANEE,à Superintendência Regional de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A presente contratação se faz necessária para o andamento das atividades
realizadas nesta autarquia. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2022. ANDRESSA
GONDIN TORRES. Pregoeira. Ratificação em 20/04/2022. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 25/04/2022) 373051-37201-2022NE000001

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