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DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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7
Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Milho em Grãos
1,7000
1,3200
1,4100
1,3500
1,4100
1,4100
1,3900
1,4100
1,4100
1,4425
1,4425
1,4425
1,4400
1,5000
1,5000
1,3300
. Soja
-
2,8505
-
3,0947
-
-
2,9037
-
-
-
-
-
3,2208
2,9528
-
2,9550
. Sisal - Tipo 2
-
5,1000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8897
1,8897
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,7864; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,300 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,3403 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. OBS.: Houve alteração no valor do
trigo da Região Nordeste.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21205.000025/2017-33. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Coopanest - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia. CNPJ:
13.792.965/0001-06. Objeto: reajuste de 6.09% sobre os valores pactuados no contrato
original, prorrogação e inclusão de procedimento. Fundamento Legal: Art. 55, III da Lei nº
8.666/93, § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 121/2017.
Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Data da Assinatura: 05/04/2022. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos
Eduardo Aragão de Araújo - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 3/2022
Processo: 21440.000126/2022-99.
Sagra-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 003/2022 a
empresa ORBITEL Telecomunicações e Informática EIRELI, CNPJ/CPF: 37.168.895/0001-88,
pelo melhor lance de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 21445.000421/2022-03. Fica declarada a dispensa de licitação, para a contratação
direta de empresa especializada na distribuição de energia elétrica que opera e mantém,
por concessão - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, o serviço de
distribuição de energia elétrica para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG,
com fulcro no inc. X do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB.
Valor anual total de R$ 114.000,00. Dispensa de licitação declarada em 20.04.2022 por
Regina Augusta da Costa - Gerência de Finanças e Administração - Gerente Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135285
Nº Processo: 21449000462202251. Objeto: Fornecimento parcelado de água do
tipo mineral, fluoretada, sem gás,potável de mesa, acondicionada em garrafões plásticos
de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos
de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960
Iputinga, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2022) 135285-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: Centro Nacional de Pesquisa
de Agroindústria Tropical e os Cedentes Antonio Lindemberg Martins Mesquita, Maria Do
Socorro Cavalcante De Souza Mota, Raimundo Braga Sobrinho, Nivia Da Silva Dias Pini,
Sandra Maria Morais Rodrigues, Pâmela Brenna Silva Teixeira; Objeto: Os Cedentes cedem
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Capítulo sobre PRAGAS DO CAJUEIRO, em publicação da Editora Ceres,
intitulada MANUAL DE ENTOMOLOGIA - Pragas das Principais Culturas", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores
da obra. Data de assinatura: 21/04/2022; Vigência: O Termo entra em vigência a partir da
data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e o (s) Cedente(s), bem como seus herdeiros
e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei Nº 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Signatários: Cedentes;
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e ao
bolsista(s) João Gonçalves da Cruz; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa Institucional de Bolsas da UFC;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Bolsista(s)
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.000501/2022-26; SAIC 23500.22/0040-7; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: EXTINDOURADOS EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO EIRELI, CNPJ nº 41.678.745/0001-91; Objeto: Fornecimento de recargas de
extintores e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio com fornecimento de
peças de reposição; Data de assinatura: 25/04/2022; Vigência: 25/04/2022 e término
em 24/10/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa
e Maiara Bueno de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
SEI 21154.000693/2022-71; SAIC 23500.22/0031-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste; a Usuária DIANDRA PINTO DELLA FLORA - CPF: 002.101.032-30;
Objeto: a permitir a USUÁRIA a utilização de sua infraestrutura de laboratórios,
equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações existentes em suas próprias
dependências (plano de trabalho FUNDECT). Data de assinatura: 19/04/2022; Vigência:
19/04/2022 a 28/01/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antônio Gomes
de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Diandra Pinto Della Flora, Usuária.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a/o bolsista Ingrid Tayane Matos Dias Barros. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/04/2021.
Data da assinatura: 18/03/2022. Data do Distrato: 18/03/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e o a/o bolsista Ingrid Tayane Matos Dias Barros.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155000636202281 . Objeto: Aquisição de Forno Micro-Ondas para uso na
Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor de pequeno vulto não
constante em calendário de compras, tradando-se de aquisição esporádica com
fornecimento local Declaração de Dispensa em 20/04/2022. ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 749,00. CNPJ CONTRATADA :
32.951.535/0010-25 ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2022) 135022-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000733/2022 . Objeto: Manutenção de Gerador Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 20/04/2022. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.226,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.637.642/0001-04 TOYO-BENZ PECAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Caroline Dias Reis Cordeiro, Objeto:
As partes resolvem distratar, a partir de 17/02/2022, o Termo de Compromisso e
Confidencialidade por elas celebrado em 02/082021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Caroline Dias Reis Cordeiro, bolsista
P A I C / Fa p e a m .
EXTRATO DE DISTRATO
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Patrícia Oliveira Nogueira, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 05/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 31.08.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Patrícia Oliveira Nogueira, bolsista
PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Myrela Garrido Nogueira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2021/2022 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
6964348211814353, bem como o instrumento firmado em 01/04/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 111258/2022-7. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2022 a 31/08/2022. Data da Assinatura: 01/04/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Myrela Garrido Nogueira ,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental e Murylo de Oliveira Vieira; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos
legais, ao edital para Processo de Inscrição 2021/2022 do Programa Institucional de Bolsas
de
Iniciação Científica
-
PIBIC;
ao Termo
de
Aceitação
de Apoio
Financeiro
n.
69643482111814353, bem como o instrumento firmado em 01.04.2022 entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 110828/2022-4; Unidade Gestora: 135049; Valor
Global: Sem Ônus. Vigência: 01.04.2022 a 31.08.2022. Data da Assinatura: 01.04.2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, bolsista Murylo de Oliveira Vieira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental e Rafaela Rodrigues da Mata; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos
legais, ao edital para Processo de Inscrição 2021/2022 do Programa Institucional de Bolsas
de
Iniciação Científica
-
PIBIC;
ao Termo
de
Aceitação
de Apoio
Financeiro
n.
6964348211814353, bem como o instrumento firmado em 01.04.2022 entre o Bolsista e o
CNPq, registrado sob o Processo nº 110826/2022-1; Unidade Gestora: 135049; Valor
Global: Sem Ônus. Vigência: 01.04.2022 a 31.08.2022. Data da Assinatura:01.04.2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Rafaela Rodrigues da Mata,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Izabel Correa Bandeira, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 05/04/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 31.08.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Izabel Correa Bandeira, bolsista
PIBIC/CNPq.

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