DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2022, ao Convênio Nº 849886/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE QUIJINGUE, CNPJ nº 13698782000126. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.969.076,06, Valor de Contrapartida: 8.369,06, Vigência:
05/12/2017 a 25/04/2023. Data de Assinatura: 25/04/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 353/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO - SR(12), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA, OBJETIVANDO A
REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES
NECESSÁRIAS À
SUPERVISÃO
OCUPACIONAL, COM
A
REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À
CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE
FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA
NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA. Processo
SEI Nº 54000.091243/2021-19. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades
de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a
realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação,
nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária -
PNRA nos projetos de assentamentos localizados no município de Bacuri/MA, conforme o
Plano de Trabalho apresentado. Data de assinatura: 18/04/2022 Signatários: Levi Pinho
Alves - Superintendente Regional Substituto do Incra no Maranhão e Washington Luís de
Oliveira - Prefeito de Bacuri/MA. (GABT-1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada (TED) N° 22, DE 27 DE DEZEMBRO
DE 2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA (INCRA) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO (IFMA). Processo SEI Nº 54230.001199/2016-84. Objeto: Considerando a
motivação apresentada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão-IFMA/Campus Caxias, através do OFÍCIO Nº 85/2022-GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA ,
de 09/03/2022, bem como a necessidade de adequações no instrumento, o presente
Termo Aditivo tem por objeto: Atualizar os dados do Reitor do IFMA; Reduzir a meta física
de 80(oitenta) para 65(sessenta e cinco) estudantes; e Corrigir a numeração e prorrogar a
duração das metas e adequar os valores orçamentários. Data de assinatura: 28/03/2022
Signatários: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto do Incra no Maranhão
e Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 922879/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ
nº 08883951000168. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo para
a apresentação dos documentos referentes às Cláusulas Suspensivas do CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL nº 922879/2021, para tanto deverá pro. Valor Total: R$ 591.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, CPF nº
027.488.884-05, Convenente: WENCESLAU SOUZA MARQUES, CPF nº 424.265.614-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 922880/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA
AGRARIA,
Unidade
Gestora:
373047.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. O presente Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo para a apresentação dos documentos referentes às Cláusulas
Suspensivas do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 922880/2021, para tanto deverá
pro. Valor Total: R$ 1.005.927,14, Valor de Contrapartida: R$ 5.927,14, Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, CPF nº 807.413.394-04,
Convenente: MARCELO MATIAS CAMELO, CPF nº 023.662.794-50.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA e o Município de Palmas/PR - CNPJ: 76.161.181/0001-08, registrado sob nº
254/2022, Proc.: 54000.027807/2018-56 - Objeto: Cessão de Uso de uma área de 0,2606
ha, localizada no Projeto de Assentamento São Lourenço, situado no município de
Palmas/PR, para o funcionamento da Escola Municipal Pedro Siqueira Cortes. Assinatura:
08/04/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Kosmos Panayotis Nicolaou
- Prefeito de Palmas/PR.
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Cerro Azul/PR - CNPJ: º 76.105.626/0001-24,
registrado sob Nº 2051/2021, Proc.: 54200.001710/2014-33 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 09/11/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Patrik Magari -
Prefeito de Cerro Azul/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Carlos do Ivaí/PR - CNPJ: º 75.498.576/0001-
20, registrado sob Nº 328/2022, Proc.: 54000.119697/2019-39 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 08/04/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e José Luiz Santos
- Prefeito de São Carlos do Ivaí/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDER O USO do bem imóvel com 3,0 ha de área, localizado no Engenho Diamante - Projeto de
Assentamento Governador Miguel Arraes, no município de Palmares - PE objetivando a cessão de área
para a construção e implantação de um Centro de Distribuição de produtos da Agricultura Familiar, de
propriedade do INCRA, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES, CNPJ 10.212.447/0001-88, representada
por JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA JÚNIOR, RG 4657230 SSP/PE e CPF 019.028.054-06, residente e
domiciliado no Engenho Bom Destino, 528 - Bom Destino zona rural de Palmares - PE CEP: 55540-000.
Processo SEI Nº 54000.035972/2022-68. Objeto: A presente Cessão de Uso de bem público é de natureza
unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de
conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. O imóvel descrito
deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um Centro de Distribuição de produtos da Agricultura
Familiar. Data
de assinatura:
20/04/2022 Signatários: Thiago
Angelus Conceição
Brandão -
Superintendente Regional do Incra de Pernambuco e José Bartolomeu de Almeida Melo Junior - Prefeito
de Palmares-PE. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2018 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato crt/rj nº 1000/2018,
referente a prestação de serviços na área de administração de rede e técnico profissional
de informática, na forma do artigo art. 57, ii, da lei 8666/93 e previsão na cláusula segunda
do contrato ora aditivado e termo de confidencialidade (8388624).. Vigência: 23/04/2022 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.291,48. Data de Assinatura:
21/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Epactuação dos preços contratados, tendo em vista o aumento da mão de obra e de
outros fatores que alteraram os custos no período a partir de 01/01/2022 de acordo com
a convenção coletiva de trabalho da categoria no período de 01º de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiror.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU efetuada na Edição nº 73 de 18/04/2022, Seção 3, página 4; referente ao Comunicado CONAB/MOC Nº 008, de 14/04/2022, informo alterações na Tabela
de Sobretaxa (Norte e Nordeste), a seguir:
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2022 A 30/04/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
16,0787
-
15,4280
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,6930
1,7790
1,6667
1,6333
1,4500
1,7400
1,4500
1,4500
1,6667
1,5218
1,4260
. Farinha de Mandioca
4,0520
-
3,0000
6,0000
-
4,7890
-
3,0436
3,0546
-
1,8792
. Fécula de Mandioca
-
-
4,3748
-
-
-
-
4,4506
4,3476
-
1,9300
. Feijão Comum
5,3333
5,5290
5,0413
5,2785
5,1613
5,3360
4,5219
5,6260
4,3310
4,7400
4,4947
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Milho em Grãos
1,4200
1,2500
1,2900
1,2200
1,4600
1,3600
1,4366
1,4900
1,3100
1,4200
1,4300
. Soja (3)
3,1195
2,9285
2,9948
2,9527
-
3,0488
-
3,2213
3,1358
3,2663
3,2340
. Sorgo
0,9940
0,8750
0,9030
0,8540
1,0220
0,9520
1,0430
0,9170
0,9940
1,0010
. Trigo
2,1700
1,8000
1,5500
-
-
2,3100
-
1,9000
1,5300
1,5700
1,6000
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2022 A 30/04/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
14,8000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,7349
1,7349
1,7349
1,7865
1,7349
1,7349
1,6833
1,7349
1,7349
1,6375
1,6375
1,6375
1,8025
1,6375
1,3600
1,7500
. Farinha de Mandioca
3,4000
3,5166
3,4000
4,7800
2,4350
3,2000
2,6000
4,6550
4,1667
2,8000
3,7000
-
3,1250
4,8300
3,3900
6,3333
. Feijão Comum
-
5,2500
5,2500
-
5,2500
-
-
-
-
4,6040
-
-
-
-
-
5,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,4500
-
-
-
Fechar