DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8107/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002001/2022-01
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ordem de
Serviço Interna n° 58/2021 de 20/12/2021, nomeando Thor Vinícius Martins Fajardo
(Presidente), Vanessa Buffon, Luis Fernando Revers, Vera Maria Quecini, César Luís Girardi,
Osmar Nickel, Alessandra Russi e Marcos Fernando Vanni, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8231/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005357/2022-98
Requerente: Departamento de radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo
CQB: 0084/98
Assunto: Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com
organismo geneticamente modificado da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento
de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr.
Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para projeto de pesquisa com
organismo geneticamente modificado da classe de risco 2, denominado "Caracterização da
secreção de vesículas extracelulares ricas em fator tecidual em linhagens de leucemia
mielóide aguda mediadas por filamina-a", sob a responsabilidade do Dr. Eduardo
Magalhaes Rego. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8238/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 1250.023777/2019-81
Requerente: Oxitec do Brasil LTDA.
Endereço: Avenida John Dalton, 92 Modulo 1 - Techno Park, Campinas - SP. CEP
13069-330
CQB: 0381/2013
Assunto: Solicitação de parecer para relatório de conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de Aedes aegypti linhagem OX5034.
Ementa: a Presidente da CIBIO da Oxitec do Brasil LTDA., Dra. Natalia Verza
Ferreira, solicita parecer técnico para relatório de conclusão de liberação planejada no
meio ambiente de Aedes aegypti linhagem OX5034. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 20/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01250.027720/2019-51.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8239/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005744/2022-24
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São Paulo.
CQB: 28/97
Assunto: Solicitação de parecer execução de projeto de pesquisa em regime de
contenção com OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa em regime de contenção com OGM da
classe de risco 2. O projeto a ser executado denomina-se: "Papel dos Inflamassomas no
controle de infecções e patologias inflamatórias", sob a responsabilidade da Profa. Dra.
Karina Ramalho Bortoluci. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8240/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005740/2022-46
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São Paulo.
CQB: 28/97
Assunto: Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da
CTNBio para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão
de áreas com nível de biossegurança NB2. A área a ser incluída no CQB da instituição é
denominada "Biotério Multiusuário", sob a responsabilidade da Profa. Dra. Karina Ramalho
Bortoluci. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8241/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005407/2022-37
Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação
Endereço:Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-
900.
CQB: 516/2020
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de CQB da área do Laboratório de
Desenvolvimento e Inovação (NB-2)
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher,
solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de extensão de CQB da área do Laboratório
de Desenvolvimento e Inovação (NB-2) autorizada pelo extrato de parecer nº 7051/2020,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2020, da área do Laboratório de Desenvolvimento
e Inovação (NB-2), sob a responsabilidade da Drª Ana Marisa Chudzinski Tavassi. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8242/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005704/2022-56
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria
Endereço: Av. Roraima, no 1000, Cidade universitária, Bairro Camobi, Santa Maria -RS.
CQB: 253/08
Assunto: Solicitação de
parecer para extensão do Certificado
de Qualidade em
Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de
Santa Maria, Dr. Helton Fernandes dos Santos, solicita parecer técnico da CTNBio para
extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com
nível de biossegurança NB-1. A área a ser incluída no CQB da instituição é denominada
"Laboratório de Bioquímica e Toxicologia Experimental", sob a responsabilidade da Dra.
Cristiane Lenz Della Corte. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8243/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.005439/2022-32
Requerente: Instituto Butantan - DBQ
Endereço: Av.Vital Brasil, 1500. Butantã. São Paulo -SP. CEP 05503-900.
CQB: 39/98
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de CQB para descredenciamento
de áreas com nível de Biossegurança NB-1
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - DBQ, Dra. Elisabeth Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para exclusão de
áreas do CQB da instituição. As áreas a serem descredenciadas são denominadas
Laboratório de Controle de Qualidade In Vitro, Nível de Biossegurança 1 (NB-1) localizadas
no prédio 41, salas 41-1309 e 41-1312. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.