DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0152/21; Data da Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
FAI UFSCAR; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: "Materiais Avançados para recuperação,
tratamento e monitoramento do meio ambiente. (MARTMA)"; Valor total: até R$
1.894.088,43 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e
quarenta e três centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0149/21; Data da Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
FAI UFSCAR; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: "Materiais e dispositivos baseados em
semicondutores de band gap largo (MatSemBGL)"; Valor total: até R$ 1.058.529,24 (um
milhão, cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS 
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0148/21; Data da Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
FAI UFSCAR; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: "Materiais avançados com elevados
teores de Nióbio para aplicações em produção, armazenamento, transporte e conversão de
energia" ; Valor total: até R$ 1.780.541,59 (um milhão, setecentos e oitenta mil,
quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0413/18; Data da
Assinatura: 20/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Missão Salesiana de Mato Grosso; CNPJ nº
03.226.149/0001-81; Objeto: "Rede de Plataformas de Pesquisa Multidisciplinar" ; Valor
total: até R$ 770.382,00 (setecentos e setenta mil, trezentos e oitenta e dois reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:CT-Infra; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0116.06; Data de Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0118.06; Data de Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0169.02; Data de Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Secretaria de
Estado de Saúde de São Paulo; CNPJ nº 46.374.500/0001-94; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0003.07; Data de Assinatura: 20/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 25/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). 
As
propostas
-se 
aprovadas
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/8361165519569203.
Brasília/DF, 25 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Sênior
-
PDS
-
2020
-
(Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5082739697021812.
Brasília/DF, 25 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8698767415361915
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo/PREVFOGO (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2003685681826111
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5141452500871641
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0290742483065701
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO LABORATÓRIO SISNANO
2.0 DA UFU/SisNano 2.0 UFU (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3394513325449340
Em 25 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - (CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8897839033974392
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0270392327308073
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/Petrogal Brasil S.A. Nº 13/2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/6252440312680607
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2391213480366969
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INC T
TERANANO. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3781210682403344
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE
INICIAÇÃO 
CIENTÍFICA 
(PIBIC).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2369715297479562
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE
INICIAÇÃO 
CIENTÍFICA 
(PIBIC).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3329133807633133
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE
INICIAÇÃO 
CIENTÍFICA 
(PIBIC).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2678509077213164
Em 25 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 7997, 25 DE ABRIL DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Debora Verniz CPF: ***.563.628-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos
cofres 
deste 
Conselho, 
através 
de
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor 
de
R$267.544,68 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos), visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
207028/2014-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1870/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001870202206 . Objeto: Proteínas recombinantes para produção de
vacinas e vetores de expressão para a produção de antígenos vacinais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa escolhida utiliza tecnologia capaz de alto rendimento e pureza dos
insumos fabricados, alem disso o sistema. Declaração de Dispensa em 14/04/2022.
GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças.
Ratificação em 18/04/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia
da Informação. Valor Global: R$ 163.046,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AV R I L
BIOPHARMA .
(SIDEC - 25/04/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1947/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001947202230 . Objeto: Transferencia de tecnologia para produção
de material NOON GMP, para realização de escalonamento de material usado no
produto vacinal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A universidade de Nebraska sao
exclusivos nesse tipo de processo, pois utilizam de uma técnica desenvolvidos
exclusivamente Declaração de Dispensa em 18/04/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE
MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 19/04/2022.
THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor
Global: R$ 274.982,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSITY FOR NEBRASKA
L I N CO L N .
(SIDEC - 25/04/2022) 364102-36201-2022NE800143