DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2019, referente à alteração contratual da locação do
Imóvel de CLARICE GRUNER, unidade CDD VILA GUSTAVO/SE/SPM, data da assinatura do
Termo Aditivo: 19/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: VIGFAT VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, data da assinatura: 14/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 26/04/2022 a 26/04/2023.
1º
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº 260/2021
-
SE/MS
- CONTRATADA:
PR1
ENGENHARIA LTDA ME, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
7º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
4/2018
-
SE/ES -
CONTRATADA:
GLOBO
DEDETIZADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 05/06/2022 a 31/05/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 19/04/2022 a 19/04/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2020 - SE/BSB - CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; data da assinatura: 12/04/2022, Objeto:
Redução de 1,0843% do valor global inicial do Contrato, aplicada a partir de 19/04/2022;
o valor global do contrato passará de R$ 4.366.857,78 para R$ 4.319.507,96.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: FORMA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, data da assinatura: 14/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 30/04/2022 a 30/04/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2021 - SE/RR - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA
ME,
data
da
assinatura: 18/04/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021 - SE/SC - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA
ME,
data
da
assinatura: 19/04/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2021 - SE/SE - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA
ME,
data
da
assinatura: 12/04/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº 259/2021
-
SE/MA
-
CONTRATADA:
PR1
ENGENHARIA LTDA ME, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2021 - SE/AL - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA
ME,
data
da
assinatura: 12/04/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2021 - SE/PE - CONTRATADA: PR1 ENGENHARIA
LTDA
ME,
data
da
assinatura: 12/04/2022,
Objeto:
prorrogação
por
12
meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
1º TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº
265/2021 -
SE/RN -
CONTRATADA: PR1
ENGENHARIA LTDA ME, data da assinatura: 18/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: JUMAGI
TRANSPORTES EIRELI - EPP, data da assinatura: 14/04/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 09/05/2022 a 07/11/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: ARFRAN -
COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EMPILHADEIRAS LTDA, data da assinatura: 14/04/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 13/05/2022 a
13/05/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 - SE/AL - CONTRATADA: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 19/05/2022 a 19/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 - SE/AM - CONTRATADA: POTENZA EMPRESA
DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI, data da assinatura: 18/04/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 16/05/2022 a 16/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020 - SE/PA - CONTRATADA: NORTE SHOPPING
RIO LTDA EPP, data da assinatura: 18/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 27/05/2022 a 27/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2019 - SE/PA - CONTRATADA: M & M
ANDRADE TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação por
30 meses, compreendendo o período de 27/05/2022 a 25/11/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: PSE
TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 26/05/2022 a 24/11/2024.
1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 438/2019 -
SE/SPM - CONTRATADA:
TRANSPORTADORA PRINT LTDA, data da assinatura: 14/04/2022, Objeto: prorrogação por
30 meses, compreendendo o período de 23/05/2022 a 21/11/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - SE/MS - CONTRATADA: CAMPMAQ
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, data da assinatura:
13/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 01/06/2022
a 01/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - SE/BSB - CONTRATADA: CARLA ANDREIA
ARAÚJO DE ALMEIDA EIRELI, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 03/06/2022 a 03/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2020 - SE/PE - CONTRATADA: SAFE ELETRÔNICA
E CONSTRUÇÕES LTDA, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 05/06/2022 a 05/06/2023.
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016 - SE/BSB - CONTRATADA: PHOENIX
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, data da assinatura: 22/04/2022, Objeto:
prorrogação por 06 meses, compreendendo o período de 02/05/2022 a 31/10/2022.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2018 - SE/RN - CONTRATADA: TRAMPOLIM
ADMINISTRADORA DE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA, data da assinatura: 11/04/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 05/06/2022 a
31/05/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 - SE/PA - CONTRATADA: COOPERATIVA
PATENSE DE TRANSPORTES LTDA - COOPERAL, data da assinatura: 14/04/2022, Objeto:
prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 06/06/2022 a 06/12/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019 - SE/PR - CONTRATADA: MONTEIRO &
BAPTISTA LOTERIA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 06/06/2022 a 06/06/2023.
1º TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº
468/2019 -
SE/MG -
CONTRATADA: LGP
TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 26/05/2022 a 24/11/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - SE/RN - CONTRATADA: GUANABARA
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA., data da assinatura: 19/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 06/06/2022 a 06/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2019 - SE/MG - CONTRATADA: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., data da assinatura: 19/04/2022, Objeto: prorrogação
por 30 meses, compreendendo o período de 14/06/2022 a 12/12/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2021 - SE/SPI - CONTRATADA: GOIÁS BUSINESS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 19/04/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 16/06/2022 a 16/06/2023.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 - SE/PB - CONTRATADA: BRASIFORT
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI, data da assinatura:
14/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 11/06/2022
a 11/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020 - SE/GO - CONTRATADA: REDEMOB
CONSÓRCIO, data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 12/06/2022 a 12/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: PSE
TRANSPORTES LTDA., data da assinatura: 12/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 13/06/2022 a 11/12/2024.
2º TRC-ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2017 - SE/AL - CONTRATADA: SAAE DE
UNIÃO DOS PALMARES, data da assinatura: 13/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 14/06/2022 a 09/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2019 - SE/MG - CONTRATADA: SELTA
TRANSPORTES EIRELI, data da assinatura: 20/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 03/07/2022 a 02/01/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: COORPTRANS -
COOPERATIVA RIO PRETENSE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS,
data da assinatura: 19/04/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o
período de 22/05/2022 a 22/05/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912293854/2012 da AGF PLANALTO, sob gestão da Franqueada: ZAP SERVIÇOS POSTAIS
LTDA ME, CNPJ 06.006.943/0001-08. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 04/05/2022 à 03/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912293921/2012 da AGF ALTO DE SANTANA, sob gestão da Franqueada: POSTAL
PAULISTA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 12.529.428/0001-05. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 07/05/2022 à 06/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público o Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento nº 037/2021- SE/SPI por parte da ECT, a partir
do dia 04/01/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 10.1.1 da Cláusula
Décima - Cancelamento da Autorização de Fornecimento, assim como, no inciso VII do
artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de Cancelamento no valor de R$ 2.210,00,
correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente atualizado da AF que
é de R$ 44.200,00, nos termos da alínea "f" do subitem 9.1.2.2 da Cláusula Nona - das
Penalidades: "ALAN
EMANUEL LOBO
DE SOUSA
.", inscrita
no CNPJ
sob o
nº
36.996.487.0001.51 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53187.007406/2022-62.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040 SE/SPM
Locação de veículos administrativos. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 18/05/2022 às 14h00 e início da disputa: 15h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PGE Nº 39/2022 SE/SPM, publicado no DOU do dia 25/04/2022,
seção 3, nº 76, página 15, onde se lê: "PGE Nº 39/2022 SE/RS", leia-se "PGE Nº 39/2022
SE/SPM" e onde se lê "início da disputa: 10h00", leia-se "início da disputa: 09h".
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência
de Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão
Unilateral do Contrato nº 0270/2019- SE/BSB por parte da ECT, a partir do dia
17/11/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula
Décima Sexta - Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016,
com incidência de multa rescisória no valor de R$ 35.909,91, correspondente a 10%
sobre o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 359.099,10, conforme
o Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta
- das Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: "ÁGUA
MINERAL BONJOUR
LTDA-ME.", inscrita no
CNPJ sob
o nº
10.934.430/0001-34 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53180.045862/2021-90.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM