DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000003 SE/MT
Locação de Equipamentos/Máquinas (sem operador), incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/05/2022 às 09h00 e início da
disputa às
10h00. Informações pelo telefone:
(31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-
clic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EDITAL Nº 1/2022
Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
habilitadas a realizar a fragmentação de documentos, recolhimento dos resíduos e dar a
destinação adequada aos resíduos recicláveis, produzidos nos CORREIOS, no âmbito da
SE/PB, conforme Edital e anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br, entrega
da documentação de 27/04/2022 a 10/05/2022, Informações pelo e-mail: sesg-cpas-
pb@correios.com.br e telefone: (83) 3216.3683, de 8h às 17h
LILIANE PINTO E SILVA
Chefe de Seção SE/PB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo; Contrato nº 01/2020; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em BURITIS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 04/04/2022; Contratado:
OSMAR ALVES TRINDADE; CPF: 204.331.742-34; Objetos do Termo Aditivo: Reajustar o
preço mensal do aluguel em R$ 3.905,85, referente ao período contratual de 02/09/2021
a 01/09/2022; Valor Global: R$ 196.794,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000002/2022 SE/RO
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Operacionais para a SE/RO. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/05/2022 às 08h e início
da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 1/2018 - 3º TA - Contratada: 012.924.553-49/FRANCISCO IVENS DO AMARAL
PACHÊCO. Locação de imóvel para abrigar a unidade AC TAQUARALTO-TO. Acordam as
partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 01/2018: Alteração da CLÁUSULA
QUARTA - DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV
(Índice Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data da assinatura,
passando a constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado
anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período." Data de assinatura:
28/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 SE/TO
Execução de Serviço de engenharia para Reforma do Pátio de Manobra, Carga e Descarga
e Ampliação do Estacionamento do Centro de Entrega de Encomendas - CEE Palmas, na
forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de
empreitada
por preço
global.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br
até
30/06/22
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110794
Nº
Processo: 60301.00037/2022-99
.
Objeto: Prestação
de
serviço
de envio
de
correspondências em território nacional remetidas pelos Núcleos da Operação Acolhida no
exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviços prestados exclusividade pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conforme fundamento legal. Declaração de
Inexigibilidade em 30/03/2022. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/8056-16 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 27/2022, Processo Administrativo 60550.011048/2021-81, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme
condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as
encaminhadas
pelos
órgãos
e
entidades participantes
(quando
for
o
caso),
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.417.394/0001-31 - VICENTE
XISTO CUPERTINO, Total do Fornecedor R$ 22.596,10. 35.473.398/0001-68 - R. C.
DIEGO
DE
SOUZA
&
DE
PAULA
LTDA,
Total
doFornecedor:
R$
5.152,00.
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedo: R$
17.050,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 25/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010393202106. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas
- HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Processo Administrativo nº 60550.010393/2021-06.. Total de Itens Licitados: 70.
Edital: 26/04/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 035/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.025508/2019-13.
Pregão. nº
009/BAFZ/2020. Contratante: BASE
AÉREA DE
FORTALEZA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 035/BAFZ/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender os veículos oficiais da Base Aérea de Fortaleza. Vigência: 23/04/2022 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.091,38. Data de Assinatura:
23/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/gapgl-cae/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2022 a 20/04/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.010,70. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços continuados de limpeza de áreas internas e área hospitalar, com
fornecimento de insumos e EPI utilizados na execução dos serviços para atender as
necessidades da Policlínica de Aeronáutica de Santa Cruz
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 25/04/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Nº Processo: 67101.000587/2022-11. Objeto: Contratação de treinamento
completo, sob demanda, para pilotos, mecânicos e comissários, teórico e prático, para a
aeronave A330-200. Favorecido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Considerando o
que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União,
fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº
100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
BIDDING PROCESS 05/BACE/2022
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Ordenador de
Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao
PAG nº 67103.220064/2022-61, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de
bagagem desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão do exterior,
com a ADJUDICAÇÃO do item 1 à empresa GRUPO AMYGO, no valor de USD 10,838.00
(Salamanca - Brasília) e do item 2 à empresa ICON MOVING, no valor de USD 12,746.83
(Brest - São José dos Campos);
Londres, 25 de abril de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
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