DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE
PROCURADOR DO ESTADO – CLASSE “D”
EDITAL Nº11 – PGE/CE, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, para todos os candidatos, e a
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação comple-
mentar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de
Procurador do Estado – Classe “D” da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10003061, Alvaro Veras Castro Melo, 0.55 / 10002826, Amanda Vieira de Souza, 0.45 / 10003313, Ana Caroline Gouveia Valadares, 1.38 / 10002197, Andre
Ferraz Arcoverde, 0.00 / 10004696, Andre Gustawo de Lima e Silva, 1.05 / 10001495, Antonio Carlos Rodrigues Aragao Filho, 1.58 / 10004711, Arthur
Carvalho Brito de Almeida, 0.25 / 10005306, Arthur Jun Tsutiya, 0.00 / 10002101, Atilla Djazianny de Oliveira, 0.50 / 10004633, Blendel da Silva Oliveira,
0.00 / 10001713, Bruna Souza Azevedo, 0.38 / 10001655, Caio Farias Jorge, 0.63 / 10000325, Caio Henrique Alcantara, 0.22 / 10002276, Camila Sousa
Oliveira Lima, 0.15 / 10002515, Claudio Henrique de Oliveira Junior, 0.00 / 10003149, Daniel Ozanan de Araujo Pereira, 0.00 / 10002355, Daniel Ribeiro
Garcia Filho, 0.32 / 10002204, Delene Thais Sousa Pimentel, 0.35 / 10001285, Diego Filipe de Sousa Barros, 0.70 / 10000474, Elis Valcacio de Medeiros,
0.00 / 10004336, Emanuela dos Santos Silva, 0.48 / 10000832, Erivando Joter da Silva, 1.14 / 10000624, Felipe de Paula Lyra, 0.10 / 10003604, Fernanda
Oliveira Vilas Boas, 0.15 / 10003256, Filipe Paulino Martins, 0.95 / 10004556, Filipe Rocha Drummond, 0.54 / 10000898, Gabriela Ferraz Vieira, 0.68 /
10001072, Graziele Cristina Serra Baleotti, 0.00 / 10000210, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 0.55 / 10003203, Henrique Collar Veith, 0.00 / 10004516,
Herico Carricondes Silva de Oliveira, 0.60 / 10000469, Iago Dias Porto, 1.36 / 10004776, Igor Jordao Alves, 0.17 / 10003749, Isaac Messias dos Santos
Montenegro, 0.38 / 10001156, Isvaldo Lopes de Sales, 0.00 / 10004126, Jammil Holanda Freitas, 1.30 / 10003973, Jean Santos Pinto, 0.15 / 10002624, Joao
Bahia de Holanda Sousa, 0.63 / 10003728, Joao Paulo Marques Dominguito de Castro, 0.00 / 10000695, Joao Paulo Pereira Neto, 0.18 / 10001913, Joao
Paulo Sahb Estrela, 0.00 / 10005501, Joao Victor Medeiros Costa, 0.33 / 10004187, Jonatas Cardoso Cavalcante, 0.38 / 10003048, Jose Moreira Falcao Neto,
0.48 / 10002339, Jouberto Uchoa de Mendonca Neto, 0.69 / 10000649, Julia Leite Uchoa, 0.00 / 10001150, Juscelino da Silva Nascimento Junior, 0.90 /
10002388, Kamila Miranda Sena de Freitas, 0.82 / 10001232, Karoline da Silva Costa, 0.34 / 10000719, Lais de Freitas Caetano, 0.10 / 10000896, Leandro
Leite Rocha, 0.00 / 10004269, Leonardo da Matta Schafflor Guerra, 0.40 / 10004729, Leticia Poggi Brandao, 0.00 / 10005065, Lorena Veloso dos Santos,
0.58 / 10002121, Luana Alves Goncalves Pavan, 0.41 / 10004653, Lucas Cavalcante Gondim, 0.00 / 10004046, Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves,
0.76 / 10003350, Luiz Gustavo Barbosa Leite, 0.00 / 10000110, Manuela Dantas Batista, 0.45 / 10001071, Marcela Pedrosa Barros, 0.93 / 10002295, Marcell
Menezes Aquino, 0.35 / 10000190, Marcelo Capistrano Cavalcante, 1.57 / 10003378, Maria Carolina de Araujo Lima, 0.31 / 10002811, Mariana Tamyres
Alves de Lima, 0.28 / 10003314, Marilia Gabriela Barbosa Lopes, 0.45 / 10000021, Marina Silva Ribeiro, 0.15 / 10000546, Michele Almeida Pimentel, 0.40
/ 10003676, Nathalia Bello de Sa Rosas Costa, 0.35 / 10002555, Nilson Hebert Nunes Pontes, 0.20 / 10003003, Noemi da Rocha Ferreira, 0.18 / 10004674,
Paulo Victor Santos Gomes, 0.03 / 10001708, Priscilla Pereira Oliveira, 0.25 / 10002502, Raffael de Santana Lima, 0.45 / 10002962, Raianna Alecio Teles
de Melo, 0.03 / 10004319, Raissa Cabus Gomes de Barros, 0.00 / 10003110, Raissa Falcao Spencer Hartmann, 0.18 / 10002143, Raphael Balduino Morais,
0.00 / 10004356, Rayssa Liliane da Camara, 0.13 / 10000150, Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira, 0.80 / 10001175, Rene Paraguassu de Sa Rodrigues,
0.48 / 10002806, Roberta Lippo de Carvalho, 0.00 / 10002188, Roberto Henrique Calu Ataide Barboza, 0.98 / 10003764, Rodrigo Arruda de Carvalho, 0.50
/ 10002293, Rondinelle Bezerra de Aguiar, 0.00 / 10000867, Samuel de Freitas Xerez, 0.30 / 10004135, Samuel Goncalves de Oliveira, 1.33 / 10001608,
Suzana Mauricio Nogueira, 1.28 / 10002109, Taina Prata de Araujo, 0.35 / 10001260, Talles Soares Monteiro, 0.55 / 10003025, Thais Felix, 0.00 / 10000604,
Thiago Brilhante Pires, 0.00 / 10005302, Thiago Emanuel de Carvalho Pereira, 0.25 / 10000035, Thiago Resende Lima Castro e Barbosa, 0.75 / 10003453,
Tomas Pires Acioli, 0.37 / 10004016, Valfrido Luiz do Nascimento Junior, 0.00 / 10002808, Victor Augusto Soares Freire, 0.25 / 10000661, Vitor Pimentel
de Oliveira, 0.25 / 10002736, Viviane Macedo Sousa Nogueira, 0.55 / 10002125, Wallace Pereira Medeiros, 0.40.
1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10004611, Analecia Hanel Rorato, 0.70 / 10004136, Daline Paula Barros, 0.00 / 10004847, Persio Martins Chaves da Rocha, 0.00 / 10000936, Raul Carvalho
Ciarlini, 0.15 / 10001186, Riths Moreira Aguiar, 0.00 / 10004346, Thais Frota Ribeiro Capistrano, 0.00.
1.1.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10002080, Alan Ferreira de Araujo, 0.23 / 10004696, Andre Gustawo de Lima e Silva, 1.05 / 10004334, Arthur Cesar dos Santos Araujo, 0.15 / 10003997,
David Mudesto da Silva, 0.00 / 10001309, Diana Nogueira da Silva Cunha, 0.63 / 10004336, Emanuela dos Santos Silva, 0.48 / 10000832, Erivando Joter
da Silva, 1.14 / 10000624, Felipe de Paula Lyra, 0.10 / 10002400, Gean Wagner Oliveira Braga, 0.45 / 10004516, Herico Carricondes Silva de Oliveira,
0.60 / 10002262, Joao Alberto Leonardo Clement Junior, 0.00 / 10003836, Joao Paulo Carneiro de Oliveira, 0.00 / 10001913, Joao Paulo Sahb Estrela, 0.00
/ 10003937, Leon Klinsman Farias Ferreira, 0.25 / 10005065, Lorena Veloso dos Santos, 0.58 / 10002502, Raffael de Santana Lima, 0.45 / 10001186, Riths
Moreira Aguiar, 0.00 / 10000661, Vitor Pimentel de Oliveira, 0.25 / 10000641, William Marques Borges, 0.00.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10004611, Analecia Hanel Rorato / 10004136, Daline Paula Barros / 10004847, Persio Martins Chaves da Rocha / 10000936, Raul Carvalho Ciarlini /
10001186, Riths Moreira Aguiar / 10004346, Thais Frota Ribeiro Capistrano.
3 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002080, Alan Ferreira de Araujo / 10004696, Andre Gustawo de Lima e Silva / 10004334, Arthur Cesar dos Santos Araujo / 10003997, David Mudesto
da Silva / 10001309, Diana Nogueira da Silva Cunha / 10004336, Emanuela dos Santos Silva / 10000832, Erivando Joter da Silva / 10000624, Felipe de
Paula Lyra / 10002400, Gean Wagner Oliveira Braga / 10004516, Herico Carricondes Silva de Oliveira / 10002262, Joao Alberto Leonardo Clement Junior /
10003836, Joao Paulo Carneiro de Oliveira / 10001913, Joao Paulo Sahb Estrela / 10003937, Leon Klinsman Farias Ferreira / 10005065, Lorena Veloso dos
Santos / 10002502, Raffael de Santana Lima / 10001186, Riths Moreira Aguiar / 10000661, Vitor Pimentel de Oliveira / 10000641, William Marques Borges.
4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 1º de maio de 2022, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.1.6
do Edital nº 1 – PGE/CE, de 5 de outubro de 2021, e suas alterações, e neste edital.
4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ce_21, a partir do dia 27 de abril de
2022, para verificar o seu local e seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os
dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no
endereço eletrônico citado acima.
4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e
suas alterações, dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012, da Lei Estadual nº 17.433/2021 e da Lei nº 14.126/2021,
bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações.
4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e
interdisciplinar, emitido nos últimos 12 meses que antecedem a avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo
constante do Anexo III do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência.
4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar original ou cópia auten-
ticada em cartório ou que apresentarem parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão
realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.5 O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe.
4.6 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início
determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.
4.7 A não observância do disposto no subitem 4.3 deste edital, a evasão do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar pela inspeção médica
e pela entrevista que compõem essa avaliação ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência nessa ocasião acarretará
a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
4.8 As vagas definidas no subitem 5.1.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação
no concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação.
4.9 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
4.10 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual
de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.
5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
5.1 O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 1º de maio de 2022, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 5.2.1 do Edital nº 1 – PGE/CE, de 5 de outubro de 2021, e suas alterações.
5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ce_21, a partir do dia 27 de abril de
Fechar