DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,. VALOR GLOBAL: R$ 307.681,99 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa
e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003- Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP;
Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará; Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados;. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Francisca Girlene Cavalcante da Silva (Executiva de Clientes Governo).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, com sede a Rua Padre Valdivino, 150,
Fortaleza-CE, inscrita CNPJ nº 07.047.251/0001-70, neste ato representado por Francisca Girlene Cavalcante da Silva, CPF nº 642.502.613-87, residente e
domiciliado nesta Capital. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica do CISP - Centro Integrado de Segurança Pública (Centro de Inteligência,
Bombeiros e Centro de Convivência). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,. VALOR GLOBAL: R$ 323.970,68 trezentos e vinte e
três mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003-
Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do
Ceará; Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados;. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP e Francisca Girlene Cavalcante da Silva (Executiva de Clientes Governo).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua:
Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel,
Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para a execução da manutenção preventiva
e corretiva da Instalação Predial localizada no Estacionamento, na Coberta e nas Instalações Elétricas da ETICE em Fortaleza/CE, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 758.113,66 setecentos e cinquenta e oito mil, cento e treze reais e sessenta e seis centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Cetus Construtora Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 165/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, o Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua:
Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira
de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua: Mestre Canuto, nº 15, Alto do São Manoel,
Mossoró-RN, CEP: 59.631-050. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para a execução da manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas na Secretaria de Meio Ambiente – SEMA – Diversos ambientes (Sede, Parque do Cocó, Adahil Barreto, Cidade
2000, Tancredo Neves Fábrica Óleo e Sabiaguaba), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a
tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002/SOP e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.431.769,98 (um milhão,
quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.1009 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual..
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo
Pereira Araújo ( Cetus Construtora Eireli)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº
03.354.650/0001-23, estabelecida na Rua Rufino Ferreira da Silva, nº 212, Santa Clara, Eusébio-CE, CEP 61768-290, doravante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENELÂNDIA) – ENTR. CE-166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE
QUIXERAMOBIM/CE, COM EXTENSÃO DE 23,20KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210069/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homolo-
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