DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº087  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA: 0534/2022 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/03/2022.
CONTRATO Nº01302021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA
 CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Tec. MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO
0112451X
Suplente
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA - SERTÃO DOS INHAMUNS - 
MUNICIPIO GUARACIABA DO NORTE - LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR Município: GUARACIABA DO NORTE Distrito operacional: 5º 
D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO FREITAS ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 28 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA 0535/2022 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/03/2022.
CONTRATO Nº01282021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA
 CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO
01012010
6829-D
Fiscal
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
Suplente
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE/CE - MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - 
RUA CAETANO EMILIO. S/N - BAIRRO ANT° HOLANDA Município: LIMOEIRO DO NORTE Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme 
contrato celebrado com a empresa ENCANTUS SERVICOS CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 28 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2019/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob 
o nº 06.234.467/0001-82, com sede à rua Isac Meyer, 215, Aldeota, CEP:60.160-200, Fortaleza-CE, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO 
ARAGÃO DE ALMEIDA, melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: com sede à rua Isac Meyer, 215, Aldeota, CEP:60.160-200, 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato 
nº 03/2019/SOP II. Nos termos que constam no Processos nº. 03046451/2022 III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem 
por objeto conceder a repactuação do Contrato nº03/2019/SOP, em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme 
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 de Contador I (CE000189/2022); Convenção Coletiva 2022/2022 de Motorista (1 a 9 lugares), Motorista (10 
a 21 lugares) (CE000178/2022) e Convenção Coletiva de Informática - Operador de Micro (CE000190/2022), todas com vigência de 01 de janeiro de 2022 
a 31 de dezembro de 2022, bem como do vale transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.221, de 04 de janeiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
63.995,80 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) E PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, com sede a Rua Padre Valdivino, 150, Fortaleza-CE, 
inscrita CNPJ nº 07.047.251/0001-70, neste ato representado por Francisca Girlene Cavalcante da Silva, CPF nº 642.502.613-87, residente e domiciliado 
nesta Capital. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica no Teleférico de Juazeiro do Norte, conforme o constante no processo administrativo nº 
00464104/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,. VALOR GLOBAL: R$ 614.137,32 (seiscentos e quatorze mil, cento e trinta 
e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003- Manutenção dos Serviços 
Administrativos - SOP; Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 01 - Cariri; Fontes: 00 - Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados;. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Francisca Girlene Cavalcante da Silva (Executiva de Clientes Governo).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, com sede a Rua Padre Valdivino, 150, 
Fortaleza-CE, inscrita CNPJ nº 07.047.251/0001-70, neste ato representado por Francisca Girlene Cavalcante da Silva, CPF nº 642.502.613-87, residente 
e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica para o CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.