DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº087  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
gada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.962.633,88 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em moeda corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.09.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LÉO SILVA RIBEIRO (SÓCIO-ADMINISTRADOR 
- CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto 
Botelho, nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 CONTRATADA: ANTÔNIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, inscrita no 
CNPJ nº 23.864.955/0001-92, estabelecida na Av. Cel. Virgílio Távora, nº 682, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000, por intermédio de seu representante 
legal, Sr. Antônio Rodrigo Barbosa da Silva, brasileiro, portador de Identidade nº 7.406.850 e de CPF nº 081.189.074-06, com endereço comercial na Av. 
Cel. Virgílio Távora, nº 682, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em 
prestação de serviço de confecção de crachá; de carimbos, serviço de chaveiro, leia-se, cópia e confecção de chaves, abertura de cadeado e derivados, 
para atender às necessidades da SOP, conforme especificado no Termo de Participação nº 20220001, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste 
Instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a COTAÇÃO 
ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/07115, Processo nº 02731916/2022, além da proposta da CONTRATADA, devidamente autorizada pelo Senhor Superin-
tendente da SOP, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência, a 
contar da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022.. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: com recurso orçamentário do Tesouro do Estado, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.211.20003 – Manutenção 
dos Serviços Administrativos - SOP, Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Região: 15 - Estado do Ceará, Fontes: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP CONTRATANTE) e Antônio Rodrigo Barbosa da Silva (Empresa ANTÔNIO 
RODRIGO BARBOSA DA SILVA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20210083, – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE-273. TRECHO: ENTR. BR-116-CURUPATI. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do aludido certame licitatório: CLPT CONSTRUTORA EIRELI., inscrita 
no CNPJ sob n°. 25.165.699/0001-70, estabelecida na Rod. BR 304, 1519-Aeroporto- Galpão 1 – CEP 59607860 - Mossoro/RN, pelo valor global de R$ 
6.828.198,68 (seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA 18 de abril de 2022. SIGNATARIO: 
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO VIPROC Nº08202760/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (COMPLEMENTAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210022 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em 
sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, 
N° 20210022– SOP, cujo objeto trata-se Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para manutenção preventiva e corretiva 
das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades do Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, 
localizadas no interior do Estado do Ceará nos Distritos Operacionais de Sobral, Crato, Tauá, Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Santa Quitéria, 
Quixeramobim, Crateús, Iguatu conforme Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor das seguintes empresas, VENCEDORAS do aludido certame licitatório: ITEM 
4 – CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 32.227.070/0001-73, pelo valor total estimado de R$ 20.715.006,00 (Vinte milhões, setecentos e quinze mil e seis reais) com desconto de 43,49% 
(Quarenta e três vírgula quarenta e nove por cento), sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou 27.1; ITEM 5 - CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, 
pelo valor total estimado de R$ 23.405.005,00 (Vinte e três milhões, quatrocentos e cinco mil e cinco reais) com desconto de 43,60% (Quarenta e três vírgula 
sessenta por cento), sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou 27.1; ITEM 7 - CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês 
Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, pelo valor total estimado de R$ 
17.825.002.00 (Dezessete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e dois reais) com desconto de 40,99% (Quarenta vírgula noventa e nove por cento), sobre 
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou 27.1; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 082 - ANO XIV - SÉRIE 3, de 18 de abril de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO 172/2022. 
Onde se lê: CONTRATADA: LONARDONI, nº 54, sobreloja – sala 01, bairro Vila Carraro, CEP 87.160-000, Mandaguaçu/PR, nº. 66, aqui denominada 
CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO – N.º DO DOCUMENTO 124/2021; Leia-se: CONTRATADA: PRISMA AR CONDICIONADO LTDA., 
inscrita no CNPJ sob nº 19.365.869/0001-68, estabelecida na Rua Luiz Lonardoni, nº 54, sobreloja – sala 01, bairro Vila Carraro, CEP 87.160-000, Manda-
guaçu/PR - aqui denominada CONTRATADA. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 077 - ANO XIV - SÉRIE 3, de 08 de abril de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 124/2021. 
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 124/2021 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 124/2022 
Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE