DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº087  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 
2; 1094913 - AGULHA, DIÂMETRO 21 G, METÁLICA DE PUNÇÃO RADIAL, ESTÉRIL, COMPATÍVEL COM ARAME 0,021”, COLOCAÇÃO DE 
INTRODUTORES EM VEIAS E ARTÉRIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 654419 - AGULHA, DIÂMETRO 18 G, METÁLICA DE PUNÇÃO FEMORAL, 
COMPATÍVEL COM ARAME 0,035”, COLOCAÇÃO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTÉRIAS, ESTÉRIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 10.090,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211642; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212408 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08840260/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 9; 641224 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 15/17MM UROLOGIA, ESTÉRIL, 
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.568,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9900; ITEM: 11; 6411210 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 
3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍNDRICA 24/25MM GASTRO, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 6.936,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,7900; BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 1; 641065 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 0, AGULHA ½ 40MM, CIRCULO 
CILÍNDRICO, GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 6.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2000; 
ITEM: 2; 641075 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 1, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM, GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA, 
ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1700; ITEM: 5; 6411010 - FIO DE SUTURA, POLIGLE-
CAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 35/36MM GINECOLÓGICA, OBSTETRÍCIA, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; 
QUANT.: 6.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8000; ITEM: 6; 6411310 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO 
CILÍNDRICA 30/31MM CIRURGIA BARIÁTRICA, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 6.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4000; 
ITEM: 14; 641204 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA 3/8 DE 19/20MM, CIRCULO CORTANTE, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 
ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; ITEM: 15; 641214 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA 
DE 3/8 CIRCULO CORTANTE DE 15/17MM PLÁSTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 9.192,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1700; G 
B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 3; 641085 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 2- 0, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 
25/26MM, GASTRO, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0800; ITEM: 4; 641095 - FIO DE 
SUTURA, POLIGLECAPRONE 2- 0, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 40MM, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 5.520,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9900; ITEM: 7; 6411110 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA 25/26MM 
CIRURGIA BARIÁTRICA ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7600; ITEM: 8; 6411710 - FIO DE 
SUTURA, POLIGLECAPRONE, 4-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA DE 15/17MM, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 
4.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3700; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 12; 6411910 - FIO DE 
SUTURA, POLIGLECAPRONE 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM PLÁSTICA, ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 
6.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212408; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO N°318/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAMU 192 CEARÁ; CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH; OBJETO: Contratação de serviço em horas de profissio-
nais de saúde na área de Médico Pré Hospitalar móvel, para o Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar MÓVEL/SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: 
Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri e Sobral da rede SESA, pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item de acordo com o contrato; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 52/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.334.097,95 (trinta e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e cinco 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339034.10100.0.30; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; SIGNATÁRIOS: 
Livia Maria Oliveira de Castro e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2022
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRA-
TADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio 
de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas 
Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão 
e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de 
Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal 
de Mucambo Nº. 083/2010 de 20/03/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal 
de Mucambo Nº. 083/2010 de 20/03/2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Sobral; VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2022 e 
com término em 31 de dezembro de 2022; VALOR: R$ 25.797,02 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e dois centavos); DATA DA ASSI-
NATURA: 03/01/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Parente Aguiar e LÍVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRA-
TADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, 
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da 
Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de 
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Mucambo nº. 083/2010 de 20/03/2010 e respectivo 
Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de