DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.06.01/TP – Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem, capina manual e limpeza de terrenos,
poda de árvores com limpeza e retirada de galhos nas áreas interna e externa das unidades de ensino. Com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento
de todos os materiais e equipamentos necessários. Para atender a demanda da Secretaria de Educação Básica. Após a devida Análise dos Documentos de
Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes:
1 – F. DAS CHAGAS M. DE ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 25.264.061/0001-97; 2 – NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 35.131.683/0001-09; 3 - ECO NORDESTE SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 09.602.664/0001-
03; 4 – ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.273.179/0001-06; 5 – SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 41.546.961/0001-83;
6 – URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ 13.259.179/0001-48; 7 – L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕE-S EIRELI,
CNPJ 21.451.555/0001-10; sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos,
as seguintes empresas: 1. A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.452.014/0001-65, não atendeu ao item 5.2.3.1 do Edital, uma vez que o
atestado apresentado não era compatível em características com o objeto da licitação; 2. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 11.049.440/0001-
50, não atendeu ao item 5.2.4.5, uma vez que a apólice apresentada era apenas uma minuta de apólice e não continha número de registro na Superintendência
de Seguros Privados (SUSEP), impossibilitando, assim, a consulta da autenticidade da mesma. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se
o dia 05 de Maio de 2022, às 09h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2022. José Barbosa
Xavier Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.03.15.001F. OBJETO: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DA REFORMA E MELHORIA DO CERU - CENTRO EDUCACIONAL RURAL, LOCALIZADO NA SEDE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. EMPRESAS HABILITADAS:
COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELE - ME CNPJ Nº 41.065.067/0001-91; TELA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64;
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA
- ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELE - ME, CNPJ Nº 23.246.832/0001-98; TEOTÔNIO
CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.453.927/0001-30. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM
APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 05 DE MAIO
DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TARRAFAS/CE, 20 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS
SECRETARIAS MUNICIAIS, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.02/2022, CUJO OBJETO E A REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DAS
ESCOLAS PÚBLICAS, FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ASSESSÓRIOS (EPI´S), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE
JUSTIFICADAS. POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO CUJOS OS ATOS ANTECEDEM OS RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES, NÃO
ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DO ART.49, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA LEI N0 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, CONFORME DECISÕES MS 7.017/DF,
REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 18/12/2000, DJ 02/04/2001 P. 248 E STJ - RMS 23.402/PR, REL. MINISTRA
ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 18/03/2008, DJE 02/04/2008. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES E PREGÕES OU POR MEIO ELETRÔNICO (SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM ), SITUADA NA AV. 23 DE AGOSTO, S/N,
CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 07:00H ÁS 13:00H. SENADOR SÁ-CE, 26 DE ABRIL DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO.
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.02/2021. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.02/2021, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA
TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA, NA RUA CEL. APOLIANO, BAIRRO
NOSSA SENHORA DO AMPARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA
FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.02/2021. EMPRESA VENCEDORA: MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N 27.583.854/0001-02), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 98.189,34 (NOVENTA E OITO
MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO
NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA,
PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO.
SENADOR SÁ/CE, 26 DE ABRIL DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO. PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO (Fase de Habilitação). O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS, EUGENIA
FERNANDA PEREIRA FEITOSA - ME, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, A.I. L. CONSTRUTORA LTDA, T. C. S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP,
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI - EPP, JOSÉ
URIAS FILHO EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME,
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MR ENGENHARIA, IMOBILIÁRIA
E SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO
- ME, por descumprimento aos itens 3.5, 3.2.16 c/c 3.2.16.1, 3.2.17 e 3.2.18 e LANDIM ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.7,
3.2.15, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº
200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 25 de abril de
2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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