DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 –
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). CHAMADA PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA E EXECUÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. BRASIL. FORTALEZA/CE. TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação de
consultoria para a elaboração de estudos urbanísticos, econômicos e jurídicos para a concepção e estruturação de instrumento urbanístico destinado à
revitalização da área do Cais do Porto e Praia do Futuro. Mais especificamente, os estudos deverão subsidiar a elaboração de um plano urbanístico e
formulação de minuta de Projeto de Lei de Operação Urbana Consorciada. A Comissão Especial para acompanhamento da Cooperação Técnica para
revitalização urbana na área do Cais do Porto e Praia do Futuro, vinculada à Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, nomeada através da Portaria nº 17/2022 - SEUMA, divulga para conhecimento do público interessado que na hora e data adiante
indicadas neste Edital, receberá propostas com a finalidade de habilitar empresas para realização dos “Estudos para implantação de um projeto piloto
de revitalização urbana na área do Cais do Porto e Praia do Futuro, Fortaleza/CE”, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. As
propostas devem ser encaminhadas por e-mail até às 23h59 de Brasília do (30º) trigésimo dia (dias corridos) após a publicação desta Chamada no Diário
Oficial do Município de Fortaleza, excluindo o dia da publicação e computado o dia final, e enviadas para o e-mail: editalcafseuma@gmail.com . A proposta
será composta de 04 (quatro) itens denominados: “1. Titulação Acadêmica”, “2. Experiência”, “3. Atuação em Projetos” e “4. Proposta Financeira (em
USD), que juntos constituirão um único documento denominado “Proposta para realização de Estudos para implantação de um projeto piloto de revitalização
urbana na área do Cais do Porto e Praia do Futuro, Fortaleza/CE”. O arquivo eletrônico será do tipo PDF e, se possível, não deve exceder o tamanho de 10
MB. Em qualquer caso, se o arquivo for maior, o proponente o enviará compactado e/ou enviará um link para seu respectivo download. Cada item deve
ter as páginas numeradas consecutivamente e, quando aplicável, indicar claramente o número do formulário utilizado Quando aplicável, os formulários e
documentos requeridos nesta Chamada conterão a assinatura digitalizada e os dados do Representante Legal do Proponente. As propostas entregues após
o prazo indicado serão desconsideradas. A íntegra da presente Chamada Pública encontra-se disponível no seguinte link: https://urbanismoemeioambiente.
fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/decretos/Chamada_n_01-22_-_CAF_31.03_V_10_final_2699534_assinada.pdf. Fortaleza – CE, 25
de abril de 2022. Luciana Mendes Lobo – Secretária da SEUMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2022, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO TRECHO I E EXECUÇÃO DOS DEMAIS TRECHOS DA URBANIZAÇÃO DO ACESSO E DA PRAIA DA
REQUENGUELA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 011/CIDADES/2022/MAPP:2159, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183,
CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITACAO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 25 DE ABRIL DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.03.10.3. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA, Construser-Construcao e Servicos e Terraplenagem, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa,
Construtora Astron LTDA, Teotonio Construções Com. Ind. e Serviços LTDA, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, AR Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, N3 Construtora EIRELI, Largem Construções, Locações e Eventos LTDA, S
& T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA e M Minervino Neto Construções por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Vision Construções e Serviços LTDA
por descumprimento ao item 3.2.16; J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento ao item 3.2.15; eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI por
descumprimento ao item 3.2.15; COEMBE-Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15; TSL Empreendimentos
EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.16, 3.2.16.1, 3.2.17 e 3.2.18; Real Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.2.16;
Construtora Nacional Locacoes e Servicos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.3; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME
por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.2.16, todas respectivamente do Edital Convocatório. Destacou-se que as empresas ficaram Impossibilitadas de
Participarem – Ana Maria Batista dos Santos, W3 Galvao Servicos & Comercio LTDA e Reginaldo Cabral da Silva, foram impossibilitadas de participarem
do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, mais precisamente por não está previamente inscrita no Cadastro de Fornecedores da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, bem como por não atender as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento
dos envelopes de habilitação e propostas, conforme redação do art. 22, § 2°, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. João Paulo Beserra
– Presidente da Comissão de Licitação. 22 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.010/2022, cujo objeto versa sobre construção de
passagem molhada na localidade de Umbuzeiro no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio nº 37/2022, Processo Nº 11301900/2021, MAPP:
1217 - SOP. Licitantes habilitadas: 01 – IPN Construções e Serviços EIRELI; 02 – Rcanuto Engenharia EIRELI; 03 – Construtora Moraes LTDA-EPP; 04 –
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 05 – M A Feitosa de Sousa LTDA; 06 – Sertão Construções Serviços e Locacoes LTDA; 07 – WU
Construções e Serviços EIRELI; 08 – CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 09 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 10 – R
Construcoes e Servicos EIRELI ME; 11 – Construtora Vipon EIRELI; 12 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; e 13 – M5 Construtora & Serviços
Urbanos EIRELI. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará disponível
no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 25 de abril de 2022. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.01.12.01/TP. Objeto: reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: Solut Solucoes e
Servicos de Limpeza Conservacao e Transporte EIRELI (R$ 660.894,97); 2º lugar: Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI
(R$ 665.506,58); 3º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 671.486,66); 4º lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 678.481,53); 5º lugar:
AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI (R$ 678.604,13); 6º lugar: Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 678.635,93); 7º lugar:
Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 678.702,76); 8º lugar: Momentum Construtora LTDA (R$ 679.459,28); 9º lugar: Construtora Astron
LTDA (R$ 680.641,88); 10º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 681.225,86); 11º lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI (R$ 681.614,96);
12º lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI (R$ 681.631,66); 13º lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 681.933,65); 14º lugar: Venus Servicos e
Entretenimentos LTDA. (R$ 681.934,50); 15º lugar: A.I.L. Construtora LTDA-ME. (R$ 682.181,03); 16º lugar: Teotonio Construcoes Comercio Industria
e Servicos EIRELI (R$ 683.254,15); 17º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 683.380,70); 18º lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos
LTDA (R$ 683.778,36); 19º lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 684.370,86); 20º lugar: Real Servicos EIRELI (R$ 685.132,34); 21º lugar: Elo
Construcoes e Empreendimentos EIRELI (R$ 685.140,25); 22º lugar: Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA. (R$ 685.415,83); 23º lugar: M Joseneide
Lima Melo EIRELI (R$ 686.668,85); 24º lugar: FLAY Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI (R$ 686.768,85); 25º lugar: Evolucao Construtora
EIRELI (R$ 689.061,79); 26º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. (R$ 689.117,96); 27º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$
689.234,66); 28º lugar: ID Construtora LTDA. (R$ 690.341,22); 29º lugar: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. (R$ 690.748,16) e
30º lugar: Limpax Construcoes e Servicos LTDA. (R$ 690.862,85). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93,
atualizada. Mauriti/CE, 25 de abril de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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