DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2022.04.19.02FG, a seguir: Contratação da Banda
Bonde do Brasil para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa do Trabalhador do Município de Salitre/CE. Favorecido:
Bonde do Brasil Promocoes e Edicoes Musicais LTDA - ME. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo
25 da Lei no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo
Geral. Salitre/CE, 25 de abril de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.025/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.025/2022-TP, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) praça na
Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício Pereira no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado:
HABILITADAS: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. INABILITADAS: ELLUS SERVIÇOS LTDA; L
& L SERVIÇOS EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA DAKI EIRELI e NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do
resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes
“Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 04.05.2022 às 10:00 hs. Ubajara/CE, 22 de Abril de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1103.01/2022 –
A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1103.01/2022, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra
tosca e meio fio em concreto na Estrada Novo Horizonte – Rodovia-CE 232, Estrada Canafístula – Rodovia-CE 232, e Estrada Cabeça do Morro – Rodovia-
CE 232 no Município de Moraújo-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME,
L. ELIAS DE LIMA – ME, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI – EPP, RM MESQUITA –
ME, CONSTRUTORA AC LTDA – ME, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
– ME. EMPRESAS HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA –ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, SEG-NORTE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CENPEL-CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – EPP, DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ARN
CONSTRUÇÕES LTDA, R A CONSTRUÇÕES EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP, R S M PESSOA EIRELI – ME, F. J DE MATOS NETO – ME, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 26 de Abril de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelos Ordenadores(as) de Despesas da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos, o(s) Sr(s). Aquiles Soares de Sampaio, Jussara de Luna Batista, Sheyla Martins Alves Francelino, Francisco Sandoval Barreto
de Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.04.25.1. Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia
para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do
Município, em face das demandas judiciais (TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (TCE/CE e repartições públicas federais e estaduais) já existentes em
Fortaleza/CE e em Brasília/DF (STF, STJ, TST, TRF1, TCU e repartições públicas federais), bem como em relação àquelas que porventura venham a
ocorrer, inclusive em Brasília. Favorecida: Carlos Eduardo Maciel Pereira Advogados Associados; Valores: R$ 11.365,00 (onze mil trezentos e sessenta
e cinco reais) mensais, totalizando o valor de R$ 90.920,00 (noventa mil e novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei
14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores(as) de Despesas da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Data: 25 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO SPU Nº P195161/2022 – ADESÃO (CARONA) Nº AD22002 - SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão
(CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 021/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 155/2021, da Secretaria do Trânsito e Transporte da
Prefeitura Municipal de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Prestação de
serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde, por meio de táxi e
por demanda, devendo ser disponibilizado pela contratada solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações das corridas,
através de aplicação web e aplicativo mobile. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Nº 63.303.267/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 114.117,12 (Cento e Quatorze Mil e Cento e Dezessete Reais e Doze Centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.339
03900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.339039
00.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.
1602000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2290.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2290.33903900.150
0100200; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.160000
0000; 07.01.10.122.0072.2381.33903900.1500100200; 07.01.10.122.0072.2381.33903900.1621000000; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.15001002
00; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1621000000; 07.01.10.122.0072.2382.33903900.1500100200; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.1500100200;
07.01.10.304.0074.2388.33903900.1600000000. Sobral-CE, 25 de Abril de 2022. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Instrumento Contratual. O Ilmo. Sr.
Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 30.03.004/2022 - DP;
I- Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu– CISVALE, II- Dotações orçamentarias: 01.01.10.302.0002.2004
- Gerenciamento Policlínica de Caucaia Mantida pelo CISVALE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 188 -
Recursos Vinculados do Consórcio; VObjeto: Aquisição de material para o Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para suprir as necessidades de
pessoas com deficiência, atendidas na Policlínica Regional de Caucaia Dr. José Corrêa Sales, mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu- CISVALE; VI- Vigência: de 08 de Abril de 2022 a de 31 de Dezembro 2022; VII- Contratado: Francisco V M dias Comercio de Artigos
Recreativos, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o Nº. 34.395.405/0001-; VIII – Valor Global: R$ 37.285,13 (Trinta e sete mil duzentos e oitenta e cinco
reais e treze centavos); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X- Assina Pelo Contratado: Francisco Vladmir Maia Dias.
Caucaia/Ceará, 08 de Abril de 2022.
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