DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo de
acréscimo de valor ao Contrato nº 2021.70.35, proveniente do Pregão Presencial nº 001/2021. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE Objeto: a Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto do Aditivo: Realinhamento de preço dos itens 97, 98, 99 e 100 do contrato nº 2021.70.35, Empresa
Contratada: Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA. Valor: R$ 311.349,37 (Trezentos e onze mil trezentos e quarenta e
nove reais e trinta e sete centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu –
CISVALE. Caucaia/CE, 22 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 009.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de maio de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 009.2022 – TP, critério de julgamento menor preço por lote – empreitada por preço
global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das praças: Jacaré; Crianças; Parque Olária de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de Abril de 2022. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2022 – O
Município de Reriutaba, torna público que a partir do dia 26 de Abril de 2022 até o dia 26 de Maio de 2022, no horário de expediente (das 08h00mim
às 12h00min e 14h00min às 17h00mim), na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176, Centro, Reriutaba/CE, estará recebendo documentos visando a Seleção
de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com
Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e
serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital e Maternidade Rita do Vale Rego, CAPS, Centro de Especialidades Médicas e Unidades de Atenção
Primária à Saúde, no âmbito do Município de Reriutaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.reriutaba.ce.gov.br/licitacao e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Reriutaba-CE, 25 de Abril de 2022. Francisco Antonio Gerardo
de Abreu Rocha Filho Neto – Presidente da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 09 de maio de 2022, às 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2504.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material
para composição de kits de enxoval para bebê ligados ao Programa Bem Vindo Bebê, destinados a atender as necessidades das famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I do edital. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites:
www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 25 de abril de 2022. Ermilson dos Santos
Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval. A Presidenta da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto de Chaval-CE, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação, dos Projetos de Venda e das
Amostras dos Itens da Chamada Pública Nº 09.001/2022 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2022, tudo
conforme especificações contidas no edital e demais anexos, apurou-se o seguinte resultado: Empresas habilitadas/classificadas: Cooperativa Agropecuária
de Camocim e Região Norte – COOPCAM, para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14 e 15; Coop. dos Prod. e Agric. do Semiárido da Zona Norte
do Ceará LTDA, para os itens 02, 03, 05, 09, 11, 12 e 13. Prioridade de contratação nos termos do item 5 do edital. Fica aberto o prazo recursal a partir desta
publicação conforme Art. 109, da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Secretaria, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 1212, Centro – Chaval
- Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, torna público o resultado de julgamento de Propostas da
Concorrência Pública Nº 16.11.001/2021-SEINFRA, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação do Mercado Público e Centro de Negócios
do Município de Tauá-CE. Empresa classificada: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Empresa desclassificada: A C Construções e Serviços
LTDA. Foi declarada vencedora do certame a Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, melhor classificada, pelo valor global de R$ 5.089.152,14
(cinco milhões e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo
com o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 25 de abril de 2022.
Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Republicação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa aos
interessados do processo de Pregão Eletrônico n° 11.04.2022.01-SRPE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de
gás – GLP P13 e vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, que houve um adendo ao edital. Dessa forma
fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitacoes-e será: a partir do dia 26/04/2022 às 17:00h, com abertura das propostas:
06/05/2022 às 09:00h. O adendo poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br,
bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Santana do Cariri-CE, 25/04/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 18.04.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro
de Preços para serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional de interesse da Prefeitura de Santana do Cariri/CE,
o recebimento das propostas se dará através do site licitacoes-e a partir do dia 26/04/2022 às 17:00h, com abertura das propostas: 09/05/2022 às 09:00h. O
edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão
de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Santana do Cariri-CE, 25/04/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – CAMARA MUNICIPAL DE OCARA – Aviso de RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO de Tomada de Preço nº.
2803.01/2022-TP. Objeto: prestação de serviços em consultoria ao Controle Interno, junto ao Poder Legislativo Municipal de Ocara/CE, em cumprimento
ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS as LICITANTES: ATAC- ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S,
J & G CONSULTORIA E CONTABILIDADE - EIRELI - ME, J P LOPES DE ALCANTARA - ME, JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
LTDA - ME, ITALO DE PAZ DANTAS, R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA, DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, sendo INABILITADAS as LICITANTES: L&F COMERCIO E ASSSSORIAS EIRELI – ME, AGUIAR
SERVICOS & ASSESSORIA LTDA – ME e CLOUD COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRAÇÃO, Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente, caso não haja recurso fica marcada a data de abertura das propostas para o dia 04/05/2022, às 10:00hs. Local da
audiência pública: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85)-3322-1003, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Ocara – CE, 25 de abril
de 2022. Jeane Andrade Alves – Presidente da CPL.
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