DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Chamamento Público Nº 2022.04.26.001 – CPSMT. Através do Secretário
Executivo, Sr. Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26 de Abril de 2022 de 2021 a 06 de maio de
2022, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços especializados de saúde nos procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão, 190, Colibris, na cidade de Tauá. Tauá-CE, 26 de abril de 2022. Antônia Imária Caracas
dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2021.11.05.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Belirardo Ferreira Silva. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas Ruas da sede do Município de Assaré/
CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPE 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.873.300,10 (hum milhão oitocentos e setenta e três mil
trezentos reais e dez centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio
Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. Data do Contrato: 19 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Nº 2022.04.05.01 - Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 27 de Maio de 2022 às 09:00 h, dará início a Concorrência supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção do Espaço
Educativo Ingazeira, Escola 12 salas, Padrão FNDE, no Sítio Ingazeira, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às
12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 25 de Abril de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.04.20-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.20-DIV, cujo objeto é o
Registro Formal de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Potengi, estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 06 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos:
www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 20 de abril de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.04.25.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.29.01 - SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 2021.10.29.01/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos tipo carro de passeio e ambulâncias, junto as
Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000 / 1701000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contratado: Via Sul Veículos
S/A - CNPJ sob o nº 40.841.736/0003-79. Valor Global Contratado: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Assina pela Contratada: José Ricardo Mota
Rago - CPF nº 767.730.944-53. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Aurora/CE, 25 de abril de 2022. Francisco Ramalho Meireles
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 008.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de maio de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 008.2022 – TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria no apoio gerencial e administrativo no acompanhamento das demandas do instituto de previdência
dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de Abril de 2022. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.02/2022
– PE – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de
Maio de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2504.02/2022 – PE, cujo Objeto: Prestação de Serviços de locação de
veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Moraújo/CE. O Edital estará disponível nos sítios:
www.bbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura
à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 26 de Abril de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/22-PE-DIV. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E MICRO-ÔNIBUS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Ata 20220279 Preços Registrado: R$ 2.693.277,20 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Empresa: CARLOS DENES MORAIS - ME; C.N.P.J. nº 41.126.396/0001-03, representada neste ato pelo Sr(a). CARLOS DENES MORAIS. Ata 20220280
Preços Registrado: R$ 307.807,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e sete reais). Empresa: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS
LTDA; C.N.P.J. nº 10.539.642/0001-17, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA
- ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
DE SESSÃO – 00.002/2022 – DIV, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES CONTAS, JUNTO
AO MUNICÍPIO DE UMRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA: 1. PROJECONV ASSESSORIA E PROJETOS E
CONVENIOS LTDA, CNPJ: 43.189.055/0001-02 E INABILITADA A EMPRESA: 2. FM CRUZ DE SOUSA ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06. AS
RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 09:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO
NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 25 DE ABRIL DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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