DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº087 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
004/2022/STDS-PD – O(A) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré, subscrito, no uso de
suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente
de Contratação desta Prefeitura que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa ELIANE F. DA COSTA SOUSA, na Modalidade DISPENSA,
tombado sob o Nº 004/2022/STDS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com
o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas de
diversos programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré. Cariré-CE, 25 de Abril de 2022. Cláudia Nascimento Gonçalves –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
003/2022/STDS-PD – O(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré, subscrito, no uso de
suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de
Contratação desta Prefeitura que formalize o processo licitatório a favor da empresa ELIANE F. DA COSTA SOUSA, na Modalidade DISPENSA, tombado
sob o Nº 003/2022/STDS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo
de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para atender as demandas dos programas da Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Cariré. Cariré-CE, 25 de Abril de 2022. Cláudia Nascimento Gonçalves – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
007/2022/SME-PD – O(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura
que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa ALYSON DE LIMA PEREIRA 03680662157, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº
007/2022/SME-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir
o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, recarga de tintas e
toner de impressoras pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. Cariré-CE, 25 de Abril de 2022. Maria Elvilema Feitosa Tabosa
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
003/2022/SMA-PD – O(a) Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e
na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura
que formalize o processo licitatório a favor da empresa MP AMBIENTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, na Modalidade DISPENSA, tombado
sob o Nº 003/2022/SMA-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de
instruir o presente processo. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria ambiental, execução de serviço de atualização e controle para adquirir licenças
ambientais junto aos Órgãos de Vigilância Sanitária e Fiscalização Ambiental, junto a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cariré-CE. Cariré-CE,
25 de Abril de 2022. Roberto Kelson Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
004/2022/SMA-PD – O(a) Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e
na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura
que formalize o processo licitatório a favor da empresa PVR CAETANO EIRELI, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 004/2022/SMA-PD,
nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente processo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a caiação e limpeza de meio fio em diversas Ruas do Município de Cariré, conforme projeto em
Anexo. Cariré-CE, 25 de Abril de 2022. Roberto Kelson Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 009/2022-PE, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a
necessidade da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27
de Abril de 2022 a 06 de Maio de 2022; Abertura das Propostas: 09 de Maio de 2022, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 09 de Maio de 2022, às
09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 26 de Abril de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP-006/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no
Bairro Dom Pompeu, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria Obras e Infraestrutura, Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orça-
mento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de
Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em Anexo. TIPO: Menor Preço Global. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no Dia 12 De Maio De 2022, às 08:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços. Maiores informações através do Fone: (88) 3429-2080. À Comissão.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 027.2022. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027.2022, cujo objeto é a seleção de
melhor proposta para contratação de empresa para execução dos serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público, referentes as rotas escolares
complementares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (ampla participação). Início do acolhimento
das propostas de preços: 27/04/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 06/05/2022 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de abril de 2022. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2021.10.29.1.
Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Belirardo Ferreira Silva. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade do Sítio Cajazeiras do
Simeão, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 081/2021 (Processo nº 06774197/2021 – MAPE 1014), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.053.647,31
(dois milhões cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. Data do Contrato: 19 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico N.º 015/2022-PE. O Munícipio de Pedra Branca
torna público o 1º Aditivo ao edital, o qual retificou o Termo de Referência (Anexo I), suas cláusulas 3.2.1, 3.1.3.2, quanto ao prazo de entrega dos bens de
modo que onde se lia: “10 (dez) dias úteis”, agora leia-se: “05 (cinco) dias”. O Ato está disponível em <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 25 de abril de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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