DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº087  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP04/2022-SESA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, no período de 12 (doze) meses, contados a 
partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento Nº CHP04/2022-SESA. Objeto: Credenciamento de pessoa 
física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde, complementares, conforme projeto básico, para atender as necessidades do Programa Nana e 
da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE, com data inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 17 de maio de 2022, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, 
das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 25 de abril de 2022. Deid Junior do 
Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.04.25.1. A Pregoeira 
Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.25.1, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, sob demanda e fardamentos para os profissionais que compõem a vigilância 
sanitária, motoristas categoria B e D, profissionais de saúde, agente de combate as endemias e agentes comunitários de saúde, para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde., com abertura marcada para o dia 09 de Maio de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de abril de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 25 
de abril de 2022. Anna Leyla Sousa Lima Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1204.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO 
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 13.05.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 26 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar 
Cavalcante – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 1901.01/2022 – 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Objeto: REFORÇO ESTRUTURAL NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o 
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1901.01/2022. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. 
Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA EIRELI – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F. J. DE MATOS 
NETO – ME e FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS – ME. VENCEDOR: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS – ME, no valor 
global de R$ 78.312,25 (setenta e oito mil, trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 19 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0804.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO 
SUAS, GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL, CONSELHOS VINCULADOS AO FMAS, PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 
12.05.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 20 de abril de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação de Pregão Eletrônico nº 05/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
material de limpeza, higiene e utensílios para atender as necessidades das diversas secretarias do município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: das 16h do dia 26/04/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 12/05/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h 
ás 08:59h do dia 12/05/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 12/05/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.
br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.005/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar, medicamento, medicamento controlado, material odontológico, equipamento odontológico, insumos (ordem judicial) e 
suplementos alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), CAPS e Secretaria Municipal de Saúde. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 16h do dia 26/04/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 09/05/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 09/05/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 09/05/2022, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/Ce, das 07:30h ás 11:30h ou pelo 
telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
19.08.07/TP – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca torna público a Decisão de Reconsideração, à empresa: RESUMO CONSTRUÇOES 
LTDA, CNPJ Nº 06.047.914/0001-94, referente ao PAIC Nº 003/2020, concernente a Tomada de Preços Nº 19.08.07/TP, cujo OBJETO é a Contratar pessoa 
jurídica para recapeamento asfáltico em vias da sede do Município de Itapipoca/CE. Conforme decisão de reconsideração de folhas 70/72, em 03 de julho 
de 2020, nos autos do PAIC nº 003/2020: (...) levando em conta o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade do ato administrativo reconsidero a 
decisão de fls. 24/28 para substituir as penalidades impostas na referida decisão pela penalidade estabelecida no art. 87, inciso I da Lei 8.666/93, qual seja 
a “advertência”, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas perante a Municipalidade. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2022. Antônio Vitor 
Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caririaçu - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Referente a Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01-
CM. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços do certame 
em referência, e informa que as licitantes vencedoras do certamente foram: L. E. Oliveira Sousa - ME, inscrita no CNPJ nº 21.689.944/0001-98, vencedora 
com o valor global para o Lote 02 correspondente a quantia de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Francisco Claudio de Melo-ME, 
inscrita no CNPJ n.º 13.663.962/0001-72, vencedora com o valor global para o Lote 01 correspondente a quantia de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil 
reais). Juscelino Vieira Bezerra-ME, inscrita no CNPJ nº 36.549.262/0001-57, vencedora com o valor global para o Lote 03 correspondente a quantia de R$ 
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, 
das 08:00hs às12:00hs na sala das licitações na sede da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, sito na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. 
E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu/Ceará, em 25 de abril de 2022. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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