DOE 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº087  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 06 
de maio de 2022, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.01-PERP, critério de julgamento menor preço global por 
item, modo aberto de disputa, com fins de Registro de Preços para possível aquisição de veículo ambulância tipo a simples remoção tipo furgão, para dar 
suporte ao Hospital e as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE, conforme especificações do edital e anexos, 
disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do 
Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da 
Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. 
À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.04.25.1. Objeto: Contratação 
de serviços de impressão de material visando a implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Farias Brito/CE, nos termos do 
Convênio n.º 018/2022, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado. Início de acolhimento das propostas: 27 de 
abril de 2022, às 17h. Abertura das propostas: 09 de maio de 2022 às 9h30min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de maio de 2022 às 10h, através 
do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 25 de 
abril de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas - Concorrência Pública Nº 05.001/2022. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência 
Pública nº 05.001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação betuminosa em diversas vias no 
Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Quatro 
I Construções LTDA – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. 
Desclassificar as seguintes empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; CLPT Construtora EIRELI EPP – 
CNPJ Nº 25.165.699/0001-70. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório 
de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 06.002/2022. 
A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços 
da Concorrência Pública nº 06.002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escola 12 salas, um projeto FNDE, no Município de 
Eusébio-CE, com o seguinte resultado: classificar a seguinte empresa: 01 – VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Desclassificar as 
seguintes empresas: 02 – Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 03 – Dinâmica Empreendimentos e Soluções em 
Engenharia EIRELI CNPJ Nº 25.025.604/0001-13. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei nº 
8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2022-SEMED. A Secretaria de 
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de maio de 2022, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta 
de preços para a Tomada de Preços nº 02/2022-SEMED – Contratação dos serviços de reforma das Escolas: E.E.I.F. Lar Doce Lar, na sede do Município; 
E.E.F. Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá; E.E.I.F. Benjamim Damasceno e Vasconcelos, no Sítio Croatá, 
Zona Rural do Município; C.E.I. Leonardo Othon Vasconcelos de Azevedo, na sede do Município; e E.E.I.F. Regina Tomaz, no Sítio Tabocas, Zona Rural do 
Município. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 25 de abril de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 06.004/2022. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública 
n.º 06.004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da EEIEF. Francisco Tavares de Abreu, no Município de 
Eusébio-CE, com o seguinte resultado: habilitar as seguintes empresas: 01 – Result Construções LTDA EIRELI – CNPJ Nº 32.697.604/0001-25; 03 – VAP 
Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 04 – Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Inabilitar 
a seguinte empresa: 02 – Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na 
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 001/22-TP-SEINF, que ocorrerá dia 28 de Abril de 2022, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução 
de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de equipamentos/veículos e mão de obra no 
Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 22 de Abril de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Concorrência 
Pública nº 002/2022-CP, Constitui objeto do presente edital: Maior desconto percentual sobre a tabela SEINFRA/CE atual e/ou SINAPI vigente, contratação 
de serviços de manutenção predial nos equipamentos patrimoniais públicos, manutenção em praças, areninhas, estádios, quadras e equipamentos públicos, 
manutenção viária urbana em pavimentações, meio fios, sinalizações de transito, estradas vicinais, roço, bueiros, pontes e passagem molhadas do município, 
conforme projeto em anexo,  tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 27/05/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, 
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.04.12.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia09 de maio de 2022 às 
09h, objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min 
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 25 de abril de 2022. Valéria do Carmo Moura – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 29/2021/SRP – Nº 30/2021/SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 DESP/SRP – O Município de Crateús-CE, 
através da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torna público que NÃO 
HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida Ata, originada do Pregão Presencial Nº 008/2021 DESP/SRP, cujo 
OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades 
da Secretaria do Desporto do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 25 de Abril de 2022. Renato Pereira Araújo – Secretário de Desporto.

                            

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