DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 77-A
Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Ricardo
Lewandowski:
Art. 1º Fica designada Sílvia Nogueira da Mata, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 386, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia
Mecânica, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas:
I - Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 388, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022. resolve:
Art. 1º Fica designada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I e II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º, e no inciso I do
art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do quadro de pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral;
II - BRUNO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
III - CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Chefe
de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IV - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
V- EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial
Judicial, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de
Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;
VI - EDUARDO FLEURY NOGUEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo
Estratégico de Gestão de Portfolio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal;
VII - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
VIII - EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de
Biblioteca, da Coordenadoria de Jurisprudência, Biblioteca, Legislação e Museu, da
Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IX - FERNANDA REIS CERQUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
X - GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
XI- GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Segurança e
Inteligência, da Secretaria do Tribunal;
XII - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral
Eleitoral;
XIII - JULIANA MAGALHÃES DE
MIRANDA, Analista Judiciária, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5,
da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior
Eleitoral;
XIV - KEMEO RAMALHO DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XV - LARA DE PAULA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de
Assistente III,
Nível FC-3, do
Gabinete do
Secretário-Geral da
Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;
XVI 
- 
LEONICE 
VERA 
SEVERO 
FERNANDES, 
Analista 
Judiciária, 
Área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XVII - LIA KAEFER, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da
Secretaria-Geral da Presidência;
XVIII - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros
Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;
XIX - LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral, da
Secretaria do Tribunal;
XX - LURDETE VIEIRA QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;
XXI - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;
XXII - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do quadro de pessoal do
Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria
do Tribunal;
XXIII - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Policial Judicial, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria
Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;
XXIV - OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Cerimonial da
Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;
XXV - PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro
Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;
XXVI - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Policial Judicial, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria
Especial de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;
XXVII - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnica Judiciária, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;
XXVIII 
-
ROMUALDO 
ROCHA 
DE
OLIVEIRA, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6 da Assessoria Especial
de Segurança e Inteligência, da Secretaria do Tribunal;
XXIX - ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada
de Assistente
VI, Nível
FC-6, da
Assessoria de
Gestão de
Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;