DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9E5248FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°383/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°845/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ MACIEL SOUSA, portador de CPF: 
44013019191, RG:99099035374, expedida por SSPDS/CE, para 
exercício do Cargo em ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE 
PATRIMÔNIO PÚBLICO, a partir da data de 25 DE ABRIL DE 
2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°845/2022. 
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D2F8A120 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°384/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor DAMIÃO BARBOSA DA SILVA do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas através da portaria 289/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3F4FD55B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°385/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°845/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. DAMIÃO BARBOSA DA SILVA, 
portador de CPF: 123.930.148-02, RG: 2008890071-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE 
VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, a partir da data de 
25 
DE 
ABRIL 
DE 
2022, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°845/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B0D2ADC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°386/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. DAIANE DOS SANTOS ALENCAR, 
portadora de CPF:020.919.421-97, RG:2000099096855, expedida por 
SSPDC/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE 
RECURSOS HUMANOS, a partir da data de 25 DE ABRIL DE 
2022, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FBDB3CAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°387/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°845/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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