DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME LEI
17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE ARARIPE-CE. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Araripe - Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia
da Informação de Araripe/CE. CONTRATADA: JAB COM. E
DISTIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA, DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022, VALOR
TOTAL: R$ 90.749,00, (noventa mil, setecentos e quarenta e nove
reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro da Silva
Lira, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA:
Paulo Cesar de Almeida Batista.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:FB50AEA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06/2021-PE

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 05062021PE02, proveniente da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 05.06/2021-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS PERMANENTES E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME LEI
17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE ARARIPE-CE. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Araripe - Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia
da Informação de Araripe/CE. CONTRATADA: CÉLIA V D
BEZERRA-ME, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31
de janeiro de 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro
de 2022, VALOR TOTAL: R$ 12.913,20 (doze mil, novecentos e
treze reais e vinte centavos), ASSINA PELA CONTRATANTE:
Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de Despesas, ASSINA
PELA CONTRATADA: Célia Viana Duarte Bezerra.

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:FBB4AA1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06/2021-PE

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 05062021PE03, proveniente da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 05.06/2021-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS PERMANENTES E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME LEI
17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE ARARIPE-CE. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Araripe - Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia
da Informação de Araripe/CE. CONTRATADA: PERFEITA
GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO:
31
de
janeiro
de
2022.
VALIDADE
DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2022, VALOR TOTAL: R$
7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), ASSINA PELA
CONTRATANTE: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Enéas
Cavalcanti Neto.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:E2CF2FBF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.03/2021-PERP

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.03/2021-PERP- ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.03/2021-PERP, OBJETO: seleção
da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de instrumentos musicais para atender as crianças e
adolescentes
acompanhados
pela
Secretaria
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social do Município de Araripe-CE. TENDO
COMO
FORNECEDOR:
ASSIS
VAZ
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
EIRELI
EPP
-
CNPJ
01.721.415/0001-17,
VENCEDOR DO LOTE n° 01 com o valor de R$ 32.900,00 (trinta
e dois mil e novecentos reais - VIGÊNCIA DA ATA -14/10/2021 a
14/10/2022. A PREFEITURA DE ARARIPE-CE, ATRAVÉS DA
UNIDADE ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE ATENDIMENTO
AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO,
QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM
MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE
ATA.

ARARIPE-CE, 26 DE ABRIL DE 2022.

ERIC PAULINO ROCHA
Gestor da Ata de Registro de Preços.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:B98A00C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 66.22

PORTARIA Nº 66/2022 Aratuba, 13 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA das
atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe.
Dionísio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/04/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13
(treze) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6FBA92B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 67.22

PORTARIA Nº 68/2022 Aratuba, 20 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA
como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a
Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de abril de 2022.