DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:26D56926

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 68.22

PORTARIA Nº 68/2022 Aratuba, 20 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA
como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a
Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C41A481E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 69.22

PORTARIA Nº 69/2022 Aratuba, 20 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARA TUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA,
para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção
Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril
de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D58711BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 70.22

PORTARIA Nº 70/2022 Aratuba, 22 de abril de 2022.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABEL
CRISTINA PAZ PIRES, Matrícula nº 166139-6 ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria
de Educação Básica pelo período de 10/04/2022 à 06/109/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/04/2022 revogadasas disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:19A5C824

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 71.22

PORTARIA Nº 71/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. LÚCIA
MARIA GERMANO DE FREITAS, CPF nº 625.188.283-20 RG
46027182/SSP-CE, Matrícula 160148-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Benefício nº 203.036.908-4, conforme documentação do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 27/04/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F1E1ACAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 72.22

PORTARIA Nº 72/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art.
1º
-
Exonerar
o
Sr.
WELLINGTON
ABREU
VASCONCELOS do cargo em comissão de Auxiliar Contábil da