DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Secretaria de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal 
nº 478/2015 de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E9B6ED8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 73.22 
 
PORTARIA Nº 73/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. WELLINGTON ABREU VASCONCELOS 
para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria 
de Turismo e Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 
de 04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FE566148 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 74.22 
 
PORTARIA Nº 74/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades 
de compras no âmbito do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:369D3994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 75.22 
 
PORTARIA Nº 75/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA como 
responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F4737AA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 75.22 
 
PORTARIA Nº 75/2022 Aratuba, 26 de abril de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA como 
responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 04/04/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 
(vinte e seis) dias do mês de abril de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1F5D31D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 13.22 
 
DECRETO Nº 13/2022 Aratuba-Ce., 22 de abril de 2022. 
  
Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e 
na escola privada do Município de Aratuba, 
comissões de proteção e prevenção à violência contra 
a criança e o adolescente e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE., no uso de 
atribuições que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO a recomendação do Centro de Apoio Operacional 
da Educação - CAOEDUC, órgão auxiliar do Ministério Público 
cearense, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 72/2008, que, 
dentre suas atribuições, acompanha os indicadores educacionais no 
Estado do Ceará com vistas a desenvolver e promover ações, de modo 
isolado ou em cooperação com órgãos de execução, junto a órgãos 
públicos ou entidades privada, com vistas a melhoria respectiva (art. 
2º, do Ato Normativo nº 173/2021/PGJ).