DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

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Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º, desta Portaria terá a
função de coordenar o processo de implementação dos Parâmetros
para a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30
dias do mês de março, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:ADD96A1D

GABINETE
PORTARIA Nº 037 /2022

Dispões sobre a Constituição do Comitê Permanente
de implementação dos Parâmetros para a Promoção
da qualidade e Equidade Da Educação Infantil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o
Comitê Permanente para a Implementação dos Parâmetros para
a promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
- Maria Evangilândia Tavares da Silva Souza
- Márcia Fabia Fontenele Macedo
REPRESENTANTE DE GESTORES:
- Terezinha Maria Fontenele Rocha
- Cláudia Rejania Veras do Nascimento
- Ivanir Alves de Carvalho Nascimento
TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- Antonio Junior de Moraes
- Clara de Assis de Queiroz Fialho
- Maria Lúcia Lima de Sousa
REPRESENTANTES DE PAIS DAS ESCOLAS PUBLICAS
MUNICIPAIS:
- Nara Cristina Brito da Silva
- Cíntia Rafaela Alves Rocha
- Débora Araújo Aguiar

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
SAÚDE:
- Simone Alves Gouveia.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E SENVOLVIMENTO SOCIAL:
- Benedita Vanessa das Chagas Magalhães Araújo.

Art. 2º. O Comitê Permanente a que se refere o Art. 1º, desta Portaria
terá a função de desenvolver o processo de implementação dos
Parâmetros para a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação
Infantil, realizando:
I. apropriação do documento pela rede municipal (equipe técnica e
comitê); avaliação do cenário da Educação Infantil, no contexto
municipal;
II. proposição de projetos / políticas públicas e/ou adaptação dos já
existentes,
fundamentados em evidências e nos parâmetros
estabelecidos;
III. monitoramento dos projetos/políticas públicas;
IV. (re)avaliação do cenário da Educação Infantil, no contexto
municipal;
V. estudo / atualização dos conhecimentos compartilhados;
VI. proposição de novos projetos / políticas públicas e/ou adaptação
dos já existentes, fundamentados em evidências e nos parâmetros
estabelecidos.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30
dias do mês de março, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:CF5546ED

GABINETE
PORTARIA Nº 039 /2022

Dispõe sobre a exoneração de MAGDALA ROCHA
DOS SANTOS para o cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA
TÉCNICA/CLÍNICA,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de MAGDALA ROCHA DOS
SANTOS, inscrito no CPF nº 066.073.463-08, para o cargo
ORIENTADOR DE CÉLULA TÉCNICA/CLÍNICA, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 01
dias do mês de abril, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:4D25D536

GABINETE
PORTARIA Nº 040/2022

Dispõe
sobre
a
exoneração
JAMISSON
CARVALHO
ROCHA
para
o
cargo
de
COORDENADOR ESPECIAL DE ENFERMAGEM
DO HPP, e á outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de JAMISSON CARVALHO
ROCHA, inscrita no CPF nº. 067.999.743-10, para o cargo de
COORDENADOR ESPECIAL DE ENFERMAGEM DO HPP,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 01
dias do mês de abril, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:5E6E14A1

GABINETE
PORTARIA Nº 041 /2022