DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Art. 1.º Fica convocada a 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental,
do Município de Cariús, Estado do Ceará, aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde – CMS, a ser realizada no dia 26 de abril de 2022,
conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2.º O Conselho Municipal de Saúde, em reunião de seus
integrantes datada de 31 de março de 2022, editou a Resolução n.º
62/2022/CMS, onde foi deliberado pela convocação da 1ª
Conferência Municipal de Saúde Mental – (1ª CMSM), com o
tema central: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa
do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da
atenção psicossocial no SUS”.

Art. 3.º A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho
Municipal de Saúde, e na sua ausência ou impedimento eventual, pelo
Coordenador da Comissão Organizadora e/ou Secretário Municipal de
Saúde.

Art. 4.º O Presidente do Conselho Municipal de Saúde expedirá o
Regimento Interno da 1.ª Conferência Municipal de Saúde Mental a
ser elaborado por Comissão designada para tal finalidade.

Art. 5.º As despesas com a realização da 1.ª Conferência Municipal de
Saúde Mental correrão por conta de recursos orçamentários já
consignados no Orçamento Vigente para a Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 6.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL da Prefeitura de Cariús-CE, 18 de abril de 2022.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:43D6A836

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2022

PROCESSO: Pregão Presencial Nº 006/2022/PP/SRP.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto da
Prefeitura Municipal de Catunda.

FORNECEDOR(ES): E M Sousa Comércio e Serviços Ltda - ME,
inscrita no CNPJ nº 40.750.964/0001-71.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais esportivos, destinados à Secretaria de Educação e Desporto
do município de Catunda/CE.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.

FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
15
da
Lei
nº
8.666/93,
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.

VALOR: R$ 286.242,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e
quarenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022.

SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretaria de
Educação e Desporto. Pela empresa: Euda Maria Sousa - E M Sousa
Comércio e Serviços Ltda - ME.
Catunda/CE, 26 de abril de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0B1C9BAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS

EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
NO PROGRAMA “REFORÇO ESCOLAR – PACTO PELA
APRENDIZAGEM”.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ENSINO
FUNDAMENTAL NO PROGRAMA “REFORÇO ESCOLAR –
PACTO PELA APRENDIZAGEM”.

A Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado, no uso
de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO
PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO do referido edital
PARA NIVEL DE BOLSISTAS (MONITOR III), conforme a
seguir especificado.

ORDEM NOME
PONTUAÇÃO
RESULTADO

TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS
XAVIER
28,0
CLASSIFICADO

MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO DE
SOUSA
23,0
CLASSIFICADO

MERCIA MARIA DOS SANTOS
23,0
CLASSIFICADO

FRANCISCO
FRANKELMO
DE
MATOS SILVA
23,0
CLASSIFICADO

CÉLIA MARIANHO ALBANO
Secretaria da Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:764B1565

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS

EDITAL N° 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
NO PROGRAMA “REFORÇO ESCOLAR – PACTO PELA
APRENDIZAGEM”.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO ENSINO
FUNDAMENTAL NO PROGRAMA “REFORÇO ESCOLAR –
PACTO PELA APRENDIZAGEM”.

A Comissão Executora do Processo Seletivo Simplificado, no uso
de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO
PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO do referido edital PARA
NIVEL DE BOLSISTAS (MONITOR I), conforme a seguir
especificado.

ORDEM NOME
PONTUAÇÃO
RESULTADO

ELISETE VITAL LINO
28,0
CLASSIFICADO

FRANCISCA
SILVELENA
ALBANO
ALMEIDA
28,0
CLASSIFICADO

NILO VIEIRA BEZERRA
28,0
CLASSIFICADO

MARIA
VALDIVA
DE
SOUSA
FREITAS
23,0
CLASSIFICADO

MARIA
IRLANDA
BATISTA
DA
CONCEIÇÃO
23,0
CLASSIFICADO

FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS
23,0
CLASSIFICADO

JOÃO BOSCO MOREIRA DE ALMEIDA 23,0
CLASSIFICADO