DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MORGANIA LIDIA PAIXÃO NOBRE
23,0
CLASSIFICADO

MARIA AURELIA CHAVES
23,0
CLASSIFICADO

JEANE GOMES DE MATOS SOUSA
23,0
CLASSIFICADO

LUCIÊ NUNES DA SILVA
23,0
CLASSIFICADO

CÉLIA MARIANHO ALBANO
Secretaria da Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F3585966

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.17.020-TP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos
Serviços de Limpeza e Destinação Final dos Resíduos Sólidos do
Município de Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas: 1)TFA
Empreendimentos Eireli, C.N.P.J. nº 23.281.776/0001-22; 2)I
Fernandes Barbosa Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 26.831.713/0001-90;
3)Limpax
Construções
E
Serviços
LTDA,
C.N.P.J.
nº
07.270.402/0001-55 e 4)Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME,
C.N.P.J. nº 22.675.190/0001-80, por apresentarem todos os itens do
Edital. Inabilitadas: 1)PWR Soluções Em Transportes E Construções
Ltda –ME, C.N.P.J. nº 25.027.373/0001-87, por descumprir o item
4.5.5. do Edital; 2)Alfa Prime Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J.
nº 05.521.295/0001-65, por descumprir os itens 4.2 c/c 3.1.1 e 4.5.6
do Edital; 3)Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli, C.N.P.J. nº
13.259.179/0001-48, por descumprir os itens 3.1.1 e 4.1.1 do Edital;
4)Brazil
Transporte
e
Locação
Eireli
-
ME,
C.N.P.J.
nº
32.074.902/0001-69, por descumprir os itens 3.1.1, 4.1.1, 4.4.9,
4.4.10, 4.5.1, 4.5.5 e 4.5.6 do Edital e 5)Construtora Êxito Eireli -
EPP, C.N.P.J. nº 03.147.269/0001-93, por descumprir o item 4.2 c/c
3.1.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o
resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos,
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 06 de maio de
2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 26 DE ABRIL DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A2F1FBB5

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de
Preços no 2022.04.26.029-TP-SDJ, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma
Areninha e Urbanização do seu Entorno na localidade de Novo
Horizonte no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 13 de
maio de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 26 DE ABRIL DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3A51FE04

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
ANULA A PORTARIA Nº 02200322/2022, E DÁ OUTROS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 03220422/2022.

ANULA A PORTARIA Nº 02200322/2022, E DÁ
OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
próprios atos, por conveniência e oportunidade; bem como anular
atos, quando eivados de vícios e nulidades;
CONSIDERANDO que a maioria da doutrina e jurisprudência sobre
direito administrativo, indicam a necessidade de indicação expressa
dos fatos e atos que deram ensejo a instauração de processo
administrativo disciplinar;

RESOLVE:

Art. 1º. DECRETAR a nulidade plena da Portaria nº 02200322/2022,
publicada no dia 22 de abril de 2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:9B49BB10

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente
-
SEMACE,
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC, referente “PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NOS TRECHOS 01,02,03 E 04, localizados no Sítio São na
zona rural do Município de Farias Brito - Ceará, Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:D8EF7867

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.04.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Eletrônico,
tombado
sob
n.º
2022.04.26.1.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de
veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de abril
de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 10 de maio de 2022 às 8h,
Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2022 às 9h,
através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: