DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
5,23%, refletindo em um acréscimo de R$ 79.929,52 (setenta e nove 
mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA 
ASSINATURA: 04/04/2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:34886396 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ANA MARIA 
PORTELA AGUIAR, Ordenadora, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto................................... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS 
DESTINADA 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
Contratado............... J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ n° 
97.341.150/0001-09. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) ANA MARIA PORTELA 
AGUIAR, Secretária e Ordenadora. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1B2D6606 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220097 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.01.11.003 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSPORTE 
  
CONTRATADA(O).....: J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ 
N° 97.341.150/0001-09 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS 
DESTINADA 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e 
vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1201.081220007.2.103 Gestão Administrativa da SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.12, no valor de R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte 
reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
 DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Janeiro de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:EC2B43E0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – TJDL (Termo Justificativo de Dispensa de 
Licitação) 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha-CE, representado pela Sra. Sec. de 
Educação e Desporto. CLASSIFICADOS: José Antônio Moita Sousa, 
com valor total de R$ 38.880,74; Maria Lúcia Pontes Aguiar, com 
valor total de R$ 31.815,44; Janaína Nascimento Silva, com valor 
total de R$ 26.319,65; Maria Iracema Pontes Aguiar, com valor total 
de R$ 9.064,65; José Ferreira Lima, com valor total de R$ 39.114,60; 
Geovane Castro Lima, com valor total de R$ 30.853,83; Antônio 
Carlos Cardoso, com valor total de R$ 37.259,85; José Alipio Lima 
Sousa, com valor total de R$ 35.341,80; Francisco Aurélio Aguiar 
Pontes, com valor total de R$ 36.022,40; e Antônio Leandro Ferreira, 
com valor total de R$ 30.367,92; como também a contratação da 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
DO ACARAÚ LTDA – COOPEVALE, com valor total de R$ 
69.011,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 14, da Lei nº 
11.947, de 16 de junho de 2009, e Lei nº 8.666/93. DATA DA 
RATIFICAÇÃO: 20/04/2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, 
Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA, 
Sec. de Educação e Desporto. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:63F014AD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.25.01 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 69.011,48 (sessenta e nove mil, onze reais e 
quarenta e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.058, 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066 e 10.02.12.361.0227.2.067, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 25/04/2022 à 31/12/2022. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Sec. de Educação 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.25.02 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ ANTÔNIO MOITA SOUSA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 38.880,74 (trinta e oito mil, oitocentos e 
oitenta 
reais 
e 
setenta 
e 
quatro 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.058,