DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.25.10 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCISCO AURELIO AGUIAR PONTES. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.022,40 (trinta e seis mil, vinte e dois reais e 
quarenta 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.058, 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066 e 10.02.12.361.0227.2.067, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 25/04/2022 a 31/12/2022. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Sec. de Educação 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.25.11 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
ANTÔNIO 
LEANDRO 
FERREIRA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 30.367,92 (trinta mil, trezentos e sessenta e 
sete 
reais 
e 
noventa 
e 
dois 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.058, 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066 
e 
10.02.12.361.0227.2.067, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 25/04/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 
25 de abril de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Sec. de Educação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7480431F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2021.06.25.01 – Tomada de Preços nº PMF-21033001-TP. 
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
MASTER 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada 
pelo Sr. Alexandre Feitoza de Vasconcelos. VALOR: Valor inicial 
contratado de R$ 377.455,79 (trezentos e setenta e sete mil, 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) com 
acréscimo de R$ 242,96 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e 
seis centavos) e supressão de R$ 7.728,45 (sete mil e setecentos e 
vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor de 
R$ 369.970,29 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e 
setenta reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II, § 1°, do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 26.04.2021. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, 
Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – 
Secretária e Ordenadora da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:45F8023E 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de FRECHEIRINHA, através 
do(a) SECRETARIA DE TRANSPORTE, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto................................... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS 
DESTINADA 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
Contratado............... J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ n° 
97.341.150/0001-09. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) EUDES ALMEIDA LIMA, 
Secretário e Ordenador.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:1FEA2828 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220098 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.01.11.004 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSPORTE 
  
CONTRATADA(O).....: J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ 
N° 97.341.150/0001-09 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS 
DESTINADA 
A 
NECESSIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e 
quarenta) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0601.261220007.2.025 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Transporte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 
3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta). 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Janeiro de 2022  
 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:D08FF46E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA 
E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 008/SEDAMA/2022 
 
  Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências.