DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça, 
Secretário/Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, 
Administração e Finanças; Antonia Evani Araújo Teles Gomes, 
Secretário/Ordenador de Despesas da Sec. de Educação; Ana Maíra 
Ximenes Oliveira, Secretária/Ordenadora de Despesas da Sec. de 
Saúde (CONTRATANTE); Maria do Socorro Marques de Azevedo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FD3172D8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 14.05.20-01/06 – Processo 
Originário: Tomada de Preços N.º 10.01.20-01TP – Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 
22.111.928/0001-86 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação dos serviços de 
engenharia civil destinado a reforma de diversas Escolas; reforma da 
Quadra na Escola E.E.I.F. Francisco José Feitosa e construção de 
Pátio Coberto na E.E.I.F. José Gerardo Coelho no Município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência: 07/05/2022 a 02/01/2023 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco 
Nicácio Gomes Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:27EE71D6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 16ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 07.30.001.2014 – Processo 
Originário: Tomada de Preços n.º 05.26.2.14-FME – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Finalidade: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
PARA 
A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, NO DISTRITO 
DE MOCAMBO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
17/05/2022 – Nova Vigência: até 13/11/2022 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Tiago Ismar Silva de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4916C572 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200422/01/SEGOV – Objeto: 
Prestação de Serviços de Locação de Veículos automotor, com 
motorista, destinados às secretarias do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp? 
vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – 
Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 10/05/2022 – Horário: 09h00m  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D347B25D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, Através de sua CPL, comunica aos 
interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2022 - SECULT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL 
DE 
PALCO, 
SOM, 
DISCIPLINADORES, 
BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. Maiores 
informações junto a Comissão Permanente de Licitação deste 
Município.  
  
Ibiapina/CE, 26 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:B43AB991 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 092/2022 
 
Portaria Nº 092/2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA 
POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ICAPUÍ, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE 
INTERESSE DA CÂMARA. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com a legislação vigente. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, 
alienação de bens, serviços e obras do Legislativo, com competência 
para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993. 
  
Art. 2º - A Comissão será composta de 03 (três) membros e 01 (um) 
suplente abaixo discriminados, sendo, o Presidente, dois membros e 
um suplente: 
  
Presidente: Gilvanda de Freitas Braga Queiroz 
Membro: Neemias Freitas Braga 
Membro: Gustavo Augusto da Silva Cruz 
Suplente: Raimundo Isael dos Santos