DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Dhelps Martins da Silva
Trompete
Edson Pereira da Silva
Trombone
Gabriela de Lima Marques
Trombone
Izaías Marcelino Silvestre
Trompete
Igor de Lima Marques
Sax Tenor
Jhon Weine Torres
Clarinete
José Edvaldo Pereira da Silva
Trombone
José Kaio Bezerra
Sax Alto
Pedro Henrique Teixeira Batista
Sax Alto
Leurivan Bernardino de Sousa
Trombone
Lucas Kauan Monteiro
Bombo
Paulo Mariano Ferreira Rodrigues
Bombo
Pedro Lucas Ferreira Torres
Caixa
Raimundo Lima da Silva Filho
Bombardino
Raul da Silva Oliveira
Trompete
Vinicius Bastos Ferreira
Caixa
Vitor Hugo Gonçalves N. de Assis
Prato
Weslley Henrique de Oliveira Cavalcante
Trompete

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo do Município de Icó-CE

Icó/CE, 18 de abril de 2022

SARAH RAQUEL BEZERRA
Secretária do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:FCA334EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022.04.20.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material médico hospitalar. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 10
de maio de 2022, às 14:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital:
Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de
licitação
para
consulta.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de abril de 2022.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E18AF5FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços
nº
2022.04.07.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Serviços
de
lavanderia hospitalar e locação de enxoval, conforme termo de
referência. Data da Sessão: 11 de maio de 2022, às 08:30 hrs. Local:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de abril de 2022.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:159C535E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 2022.04.18.01-PMI-SESPCON

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.04.18.01-PMI-SESPCON. Objeto: Aquisição de roçadeira
hidráulica articulada ideal para roçar terrenos com aclives e declives
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Serviços
Públicos
e
Conservação-SESPCON,
conforme
especificações
constantes no Termo de Referência. Data da sessão: 10 de maio de
2022, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 26 de abril de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C86872FF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
PORTARIA Nº 031/2021 - SECES

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR-PAD,
NOMEIA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR DE IGUATU, MARLUCE TORQUATO LIMA
GONÇALVES, nomeada pela Portaria nº 060/2021, de 01/02/2021,
no uso das atribuições constantes na alínea “b” do inciso II, do art. 72
da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art.
106 c/c 107 da Lei n° 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os
servidores públicos municipais de Iguatu-CE;

CONSIDERANDO que a servidora pública foi lotada na E.E.F Alba
Araújo, em 31 de março de 2021, por meio da Portaria SECES n°
008/2021, publicada em meio oficial em 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que desde a nova lotação a servidora não se
apresentou na unidade escolar para o desempenho de suas funções o
que acarreta o abandona de sua função e o acúmulo de inúmeras faltas
injustificadas;

RESOLVE:

Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD para apuração de
possível abandono do cargo público pela servidora pública MARIA
BENILDES UCHÔA DE ARAÚJO, matrícula n° 1744, ocupante do
cargo de professora da educação básica, lotada na E.E.F Alba Araújo.

Art. 2° A Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pela Portaria
002/2021 da Procuradoria Geral do Município, publicada em
08/03/2021, será responsável pelo processo disciplinar.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão
Processante terá acesso a toda a documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações,
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora designada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias,
a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos
fatos e elaborar o relatório conclusivo quanto à inocência ou à