DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

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de 16/05/2014.

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Iguatu/CE, 03 de novembro de 2021.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior
Portaria N°60/2021
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:33A6408F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE
PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N° 2020.02.10.03-PMI-SECES.
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação, Ciência e Ensino
Superior. A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Ensino
Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo
firmado com: E.G.F. VIANA CONSULTORIA-ME, CNPJ(M.F)
sob o nº 26.721.541/0001-00, neste ato representado pelo Sr. João
Álcimo Viana Lima, Representante Legal, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Assessoria de Gestão Administrativa,
Financeira e Pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, de
acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Prazo de
Vigência: do dia 17 de março de 2022, tendo a sua vigência até 17
de
março
de
2023.
Dotações
orçamentárias:
nº
0901-
121220058.2.031 – (Manutenção das Atividades Administrativas da
Secretaria de Educação), elemento de despesas nº 3.3.90.39.00 –
(outros serviços de terceiros - pessoa jurídica).

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES –
(Secretária).

SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
ENSINO
SUPERIOR

Iguatu - Ce, em 10 de março de 2022.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3F583D2B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2022.04.25.01-PMI. ATRAVÉS DE DIVERSAS SECRETARIAS
PARTICIPANTES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, E AUTORIZADO PELOS SECRETÁRIOS(AS) E OU
ORDENADORES(AS)
DE
DESPESAS,
VIMOS
PUBLICAR
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: JODIESEL
COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 07.798.911/0001-55, REPRESENTADA PELO
SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. LUIS JOSE ANTERO
LUCIANO - CONTRATADA - FORNECEDOR REGISTRADO,
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL:
LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE
JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE
JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE
JULHO
DE
2017
E
NAS
DEMAIS
NORMAS
LEGAIS
APLICÁVEIS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.21.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS,
MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
DAS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EXECUÇÃO:
FORNECIMENTO PARCELADO. PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE TODOS OS CONTRATOS EM R$: 790.500,00
(SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES
GESTORAS PARTICIPANTES. DATA DE ASSINATURA: 25 DE
ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA DA ATA DE RP: 25 DE ABRIL DE
2023. ORGÃOS PARTICIPANTES: JOSE GILDAIR DE ARAÚJO
- SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
CONSERVAÇÃO-SESPCON;
RAFAEL
FRANCELINO
DE
ALCÂNTARA
–
SECRETÁRIO
DE
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM; ANTONIO
ALVES DA CUNHA FILHO – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL-SPD;
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO:
MARIA
SHEILA
ALCÂNTARA
PALÁCIO
–
SECRETÁRIA DA FAZENDA-SEFAM.

IGUATU-CE, 25 DE ABRIL DE 2022.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:303A5921

SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
IGUATU.
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÕES
POLÍTICAS
E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS-SEAPI.
EXTRATO
DE
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO.
PROCESSO:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.13.03-PMI-SEAPI. OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
2021.07.06.01-PMI-DIVERSAS,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.06.01.01–PMI-
DIVERSAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-
SEAPI
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: LVM VIAGENS E
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° °
08.052.666/0001-03.
VALOR
GLOBAL:
R$
45.000,00
(QUARENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2101-
04.122.0040.2.225
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS).
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002,
DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2017.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA -
Secretário.
Em 25 de Abril de 2022, Iguatu-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8C653CB6