DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

CAMILLA ARAUJO BRAZ
Secretária Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e
Cidadania
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:680848CF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
IGUATU.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. EXTRATO
DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2022.04.13.01-PMI-SEINFRA. OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
2021.07.06.01-PMI-DIVERSAS,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.06.01.01–PMI-
DIVERSAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIAS
DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA:
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N° ° 08.052.666/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00
(NOVENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE
2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
1301-
15.122.0058.2.095 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA).
ELEMENTO
DE
DESPESA: Nº 3.3.90.33.00 (PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002,
DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2017.
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA - SECRETÁRIO. EM 25 DE
ABRIL DE 2022, IGUATU-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:41452B46

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
DO
CONTRATO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-
SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA:
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº.
08.052.666/0001-03.
VALOR
GLOBAL
DE
R$
90.000,00
(NOVENTA MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E 10.520/02, NO DECRETO FEDERAL Nº
7.892/13, DECRETO MUNICIPAL Nº 37/17 E NAS DEMAIS
NORMAS
LEGAIS
APLICÁVEIS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 2022.04.13.01-PMI-SEINFRA. OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
2021.07.06.01-PMI-DIVERSAS,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.06.01.01–PMI-
DIVERSAS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIAS
DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095 (MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA).
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.33.00 (PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO). DA VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: JOCÉLIO DE
ARAÚJO VIANA - SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA-SEINFRA (CONTRATANTE). SR. RONEY
LIMA VERDE MORENO (PROPRIETÁRIO) DA EMPRESA LVM
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME (CONTRATADA).
IGUATU-CE, EM 25 DE ABRIL DE 2022.

JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA -
Secretário.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:12D741D7

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 040/2021

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
NOMEIA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Saúde de Iguatu, FERNANDO WILSON
FERNANDES SILVA, nomeado pela Portaria n.º 569/2021, de
01/04/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 40/2015, de 01/06/2015.

CONSIDERANDO o regime disciplinar determinado a partir do Art.
123 § III da Lei n.º 2.092 de 16/05/2014, ao qual se submetem os
servidores públicos municipais de Iguatu;

CONSIDERANDO a necessidade de apurar irregularidades contra
servidor.

RESOLVE:

Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pelo servidor JOSE HERNANDO
BEZERRA BARRETO JUNIOR, matrícula 0059121.

Art. 2º. A Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pela Portaria
03/2017 da Procuradoria, será responsável pelo processo disciplinar.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão
Processante terá acesso a toda a documentação necessária à
elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações,
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório

conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor,
conforme Art. 157, § 1º da Lei n° 2.092, de 16/05/2014.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, em 02 de Dezembro de
2021.

FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1F76C8CE

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico-RP 2022.03.22.01-PMI/SMS.
Objeto: Registro de Preços, aquisição de materiais hidráulicos,
elétricos e outros destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
especificações
e
quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria de Saúde
convoca a empresa vencedora do certame para assinatura da Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 12.1
do edital. Empresa: FRANCISCO ALMINO UCHÔA - ME,
inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante