DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

FRANCISCO ALDEMIR ALVES AMORIM
Superitendente do SAAE de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:171CCF5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.14.04-
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Jorge Domingues,
nº335, Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família
carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: JOSÉ
MESQUITA FERREIRA ASSINA PELA LOCADORA: JOSÉ
MESQUITA FERREIRA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSINA
PELA
LOCATÁRIA:
Marcia
Helena
Santos
Barreto.
MOTIVO:
Prorrogação de prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 2º,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda
na
cláusula
terceira,
item
3.1.2 do
contrato.
DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de março de 2022.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5FF48673

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 DE 26 DE ABRIL DE 2022.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO
GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula nº 0916717 ocupante do
cargo público efetivo de Motorista “D”;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717,
ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da
Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 1º de Maio de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 26 de Abril de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C8AADE2E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão
Eletrônico
de
Nº
2022.03.24.01
–
DIVERSAS
SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de motos destinadas as
atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de
Irauçuba/CE. CONTRATADA: CARIRI COMERCIAL DE
MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.256.867/0001-51,
com o valor global de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil
reais). Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa.
CONTRATANTE (Respectivamente): Secretaria da Saúde do
Município
de
Irauçuba/CE.
Assina
pelo
Contratante
(Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do
Contrato: 25 de Abril de 2022.

Irauçuba/CE, 25 de Abril de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretaria da Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A74137DA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.01.29.01 – SESA – CREDENCIAMENTO
DE Nº 002/2021 - OBJETO: Credenciamento de Laboratórios, para
prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas,
compreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e
média complexidade, para atendimento às demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: V & T
LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Thaís Mesquita Severiano. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica
Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Mudança de endereço Empresarial.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 11 de abril de 2022.

Irauçuba - CE, 11 de abril de 2022

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:052FDCFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 52

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador
de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de
Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;