DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANE CAROLINE RODRIGUES 
LEITE, CPF 057.615.333-83, DO CARGO DE COORDENADOR 
GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 25 de abril de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:162D05F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 295/GP/2022 
 
PORTARIA NO 295/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CRAS 
BURITIZINHO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ISABELLA DE ALMEIDA 
NASCIMENTO, 
CPF 
046.015.364-13, 
DO 
CARGO 
DE 
ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CRAS 
BURITIZINHO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 25 de abril de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AD458860 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 297/GP/2022 
 
PORTARIA NO 297/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA GERAL DO CADASTRO 
ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍVIA MARIA SILVA DE ANDRADE, 
CPF 
026.819.773-39, 
para 
exercer 
o 
CARGO 
DE 
COORDENADORA GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 25 de abril de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F3DBB1F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 300/GP/2022 
 
PORTARIA NO 300/GP/2022 
  
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO 
DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE 
DO 
VICE-PREFEITO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. NILTON CESAR ALVES 
DE BRITO, CPF: 025.568.843-12, do cargo de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;