DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.040 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANFERÊNCIAS DO 
FUNDEB/ 
IMPOSTOS 
30% 
  
VALOR DO CONTRATO:O valor global docontrato é de 
R$4.680,00(quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal 
de R$520,00(quinhentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:Da 
data de assinatura do contrato até 31(trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA– Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A):FRANCISCA 
NÁGILA 
MATIAS 
FIRMINO. 
  
MOMBAÇA – CE, 18 de abril de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7F9D4163 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18042202EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18042202EDUC 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de 
pessoa física para prestação de serviços de Monitor de Transporte 
Escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.040 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANFERÊNCIAS DO 
FUNDEB/ 
IMPOSTOS 
30% 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal de 
R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data de assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): VALÉRIA SOUSA DO NASCIMENTO. 
  
MOMBAÇA – CE, 18 de abril de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7A28FCF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18042203EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18042203EDUC 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: Contratação de 
pessoa física para prestação de serviços de Monitor de Transporte 
Escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.040 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANFERÊNCIAS DO 
FUNDEB/ 
IMPOSTOS 
30% 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal de 
R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data de assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): FRANCISCA HOLANDA VIEIRA. 
  
MOMBAÇA – CE, 18 de abril de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1886C271 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18042204EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18042204EDUC 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de 
pessoa física para prestação de serviços de Monitor de Transporte 
Escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.040 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANFERÊNCIAS DO 
FUNDEB/ 
IMPOSTOS 
30% 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal de 
R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data de assinatura do contrato até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): ERINALVA MOREIRA DE LIMA 
  
MOMBAÇA – CE, 18 de abril de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3D321A7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18042205EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18042205EDUC 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-
PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de 
pessoa física para prestação de serviços de Monitor de Transporte 
Escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.040 
3.3.90.36.00 
3.3.90.36.06 
TRANFERÊNCIAS DO 
FUNDEB/ 
IMPOSTOS 
30%