DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – SECRETARIA DE 
TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Período de 
Inscrição: até 20/05/2022. Horário: de 08:00 as 13:00 horas. 
OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para 
realizar as competições esportivas pertinentes ao ano de 2022, visando 
à participação de atletas e equipes de esporte de Meruoca, divulgar e 
popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes 
que viabilize aos atletas amadores, oportunizando a construção de 
suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para 
uma dedicação mais efetiva das categorias masculino e feminino nas 
modalidades, Futsal, Basquetebol, vôlei de areia, futebol de campo, 
jiu-jitsu e corrida. VALOR DO EDITAL: gratuito. INFORMAÇÕES: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br. 
  
Meruoca-Ce, 25 de abril de 2022.  
  
DENILSON ALVES VALENTIM 
Secretário Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:C7596592 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação)- O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
n. 
2022.04.07.1 
sendo 
o 
seguinte:Empresa 
Habilitada-INNOVA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA,por cumprimento integral 
às exigências editalícias.Empresa Inabilitada- DIEGO ROMANO 
DA SILVA, por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 
12:00h 
e 
das 
13:30 
às 
17:00hs 
ou 
ainda 
através 
do 
email:milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 26 de abril de 2022.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:D022CE4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
003/2022GAPR 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA 
ATA: 
11/04/2022. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR 
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços 
ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, 
estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – 
NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
NATURAIS 
E 
COSMÉTICOS 
EIRELI, 
com 
sede 
em 
Fortaleza/CE, à rua Joaquim Torres, Nº 653, Bairro Joaquim Távora, 
CEP: 60.135-130, inscrita no CNPJ com o nº 37.627.260/0001-00 e 
CGF nº 06.137188-2, com o valor global de R$ 504.883,66 
(quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e 
sessenta e seis centavos). 02 – LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO 
- ME, com sede em Mombaça/CE, à rua São José, Nº 119, Bairro 
Centro, 
CEP: 
63.610-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
com 
o 
nº 
18.635.399/0001-42 e CGF nº 06.714056-4, com o valor global de R$ 
7.748,16 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis 
centavos). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): CAMILA 
CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 11 de abril de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7ADCF4F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2022SEAD 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2022SEAD 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DA ATA: 18/04/2022. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços 
ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, 
estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME, com sede em 
Mombaça/CE, à rua São José, Nº 119, Bairro Centro, CEP: 63.610-
000, inscrita no CNPJ com o nº 18.635.399/0001-42 e CGF nº 
06.714056-4, com o valor global de R$ 446.897,12 (quatrocentos e 
quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e doze 
centavos). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 18 de abril de 2022.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2FF3000C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº18042201EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº18042201EDUC 
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022EDUC-PP 
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de 
pessoa física para prestação de serviços de Monitor de Transporte 
Escolar aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Mombaça.