DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE ABRIL DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:360047C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/19:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 2, NA RUA
CORNÉLIO ROSA, ALTO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR CONTRATO: R$ 1.668.709,28 (um milhão, seiscentos e
sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e oito centavos);
VALOR ACRESCIDO: R$ 187.906,07 (cento e oitenta e sete mil,
novecentos e seis reais e sete centavos);
VALOR FINAL: R$ 1.856.615,35 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco
centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES
MARTINS;

CONTRATADO:
PLANALTO
TIMBÓ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI;
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Weskley Timbó
Magalhães;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Nova Russas/CE, 04 de abril de 2022
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:54BDEE2D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - SI-TP005/2022

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas,
torna público que no próximo dia 17 DE MAIO DE 2022 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP005/2022, cujo objeto versa sobre REFORMA
DO MERCADO E DO GALPÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME OPERAÇÃO
1077306-71
DO
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. O edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 26 DE ABRIL DE 2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:FA58E775

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 26.04.001-GAB

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em
vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE
MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 11 (onze) Horas Suplementares, com a devida
retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010,
a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Matrícula nº
090158-0, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG,
Classe C3, Referência PEB I, com lotação na Creche Maria de Fátima
da Silva Beserra, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2022 e surtindo
seus efeitos até o dia 8 de Maio de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 26 de Abril de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E13F7AF0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA 2022.04.26.01SECEJ-TUR

DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR
PARA
COPA
CIDADE
PALHANO- JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando ainda o Decreto nº 1.210/2022 DE 25 DE ABRIL DE
2022, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro da
premiação.