DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO 
FUNDO 
GERAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenadora de Despesas 
do FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 
CONTRATADA: José Isael dos Santos - I F R CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA-ME. 
DATA: 22 DE FEVEREIRO de 2022.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:52080C33 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021.04.01.12 
 
Tomada de Preços nº 2021.03.02.002 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTABILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo - 
Ordanadora de Despesas da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.  
CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa - AVACON-
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL 
LTDA. 
DATA: 01 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:28FDA1A0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.03 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
PENAFORTE/CE 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: José Isael dos Santos - I F R CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA-ME. 
DATA: 22 DE FEVEREIRO de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:274210B3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.04.20.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE – Extrato do Contrato referente à Tomada de Preços 
nº 2022.02.14.01. Partes: o Município de Penaforte, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA 
ÊXITO EIRELI - EPP. Objeto: Serviços de engenharia executado na 
recuperação de diversas escolas de Penaforte – CE, por meio de 
Convênio nº 014/2021, celebrado com o Estado do Ceará. Dotação 
orçamentária: 1301 12.361.0014.1.029 44905100. Valor Total: R$ 
713.095,78(Setecentos e treze mil noventa e cinco reais e setenta e 
oito centavos). Vigência do Contrato: até 20/10/2022. Signatários: 
Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Syomara Alves Barboza.  
  
Penaforte/CE, 20 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AEE1ED7B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021.04.01.10 
 
Tomada de Preços nº 2021.03.02.002 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTABILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE 
VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa - AVACON-
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL 
LTDA. 
DATA: 01 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:648920B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.01, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
ADRIANA DA MACENA FERREIRA. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
PARA 
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e 
cinquenta reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia 
Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44  
  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
ADRIANA DA MACENA FERREIRA  
CPF nº 899.824.363-68.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:29E72851 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO