DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.02, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
CARLOS DAVID DE SOUZA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
PARA 
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 9.650,00 (Nove mil seiscentos e 
cinquenta reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia 
Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - 
  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação –  
CARLOS DAVID DE SOUZA SILVA - 
CPF nº 623.993.083-01.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E23CE405 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.03 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.03, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MATEUS SOUZA SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais). 
PRAZOS: 
09/03/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Mateus Souza Santos - CPF nº 
068.210.363-22.   
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:37C1F9C0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.04 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.04, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MARTA MARIA BELÉM. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.060,00 (Trinta e nove mil e 
sessenta reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia 
Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Marta Maria Belém - CPF nº 
567.097.223-68.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1345E945 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.05 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.05, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
PARA 
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem 
reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Cicera Maria da Conceição - 
CPF nº 943.2052.603-10. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:33DB4E7E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.06 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.06, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MARIA DE FÁTIMA BELÉM DE FIGUEIREDO. OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 – 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 
1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.060,00 (Trinta e 
nove mil e sessenta reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane 
de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Maria de Fátima 
Belém de Figueirêdo - CPF nº 601.227.873-07.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022.