DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:12FFBACA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.12 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.12, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
PARA 
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). 
PRAZOS: 
09/03/2022 
à 
31/12/2022. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Francisco de Assis da Silva - 
CPF nº 010.439.323-80.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BB3CA784 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.13 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.13, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
LUIS 
GIOVANE 
ROCHA 
VIEIRA: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos 
reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Luis Giovane Rocha Vieira - 
CPF nº 081.867.656-62. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E3C676C9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2022/03.09.14 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2022/03.09.14, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
JULIANA BATISTA DA SILVA: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301.12.361.0018.2.033 
– 
1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da 
despesa 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos 
reais). PRAZOS: 09/03/2022 à 31/12/2022. FORO: Comarca de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge 
Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação – Juliana Batista da Silva - CPF 
nº 937.165.833-91.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DFB1157D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.01 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PENAFORTE/CE 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: José Isael dos Santos - I F R CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA-ME. 
DATA: 22 DE FEVEREIRO de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1FE06F2F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021.04.01.11 
 
Tomada de Preços nº 2021.03.02.002 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTABILIDADE 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE 
VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE ABRIL DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Girlânio Hênio Lima dos Santos - Ordanador de 
Despesas da Secretaria Municipal de SAÚDE. 
CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa - AVACON-
AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL 
LTDA. 
DATA: 01de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:6D0832EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SESA 
  
O Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde do Município de 
Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o