DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
resultado final, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº. 011/2022-
SESA, que objetiva: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES 
VINCULADAS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE; torna 
público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ao respectivo 
vencedor, a saber: OXIGÊNIO PADRE CICERO EIRELI - ME – 
CNPJ Nº 22.160.027/0001-84, lote nº. 01 – R$ 135.000,00 (Cento e 
trinta e cinco mil reais).  
  
Penaforte-CE, 26 de abril de 2022.  
  
GIRLÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS – 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:082C538E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.02 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO 
AO CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2023.  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: Helderson Yuri Alves Lopes - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de SAÚDE. 
CONTRATADA: José Isael dos Santos - I F R CONSULTORIA E 
ASSESSORIA LTDA-ME. 
DATA: 22 DE FEVEREIRO de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AD7F081F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 38/2022 
 
PORTARIA N° 38/2022 
  
Quiterianópolis – CE, em 25 de abril de 2022. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, para 
ocupar a função de Assessor Especial I, vinculado ao Gabinete de 
Prefeita, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 25 de 
abril de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:45316C31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 37/2022 
 
PORTARIA N° 37/2022 
  
Quiterianópolis – CE, em 25 de abril de 2022. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal 015/2014 de 27 de junho de 2014. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Departamento de Inspeção Municipal de produtos 
de Origem Animal e Vegetal de Quiterianópolis – SIM, para período 
de 12 (doze) meses, a contar do recebimento da data da publicação 
desta portaria, a saber: 
DIRETOR: Patricia Oliveira Lacerda – Médica Veterinária, 
CRMV/CE 04071  
MEMBRO: Antônio Luiz Batista 
MEMBRO: Samara Gonçalves Vieira 
MEMBRO: Antônia Fabrícia Soares Mota 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 25 de 
abril de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:F34878DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034/2022 
 
PORTARIA N° 034/2022 
  
Quiterianópolis – CE, em 19 de abril de 2022. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO THIAGO VIEIRA 
OLIVEIRA, ocupante da função de Coordenador de Vigilância 
Sanitária, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 19 de 
abril de 2022. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal