DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2941 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
EXTRATO resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação 
Nº 2022.04.13.06 - SEDET– Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo, a seguir: OBJETO: contratação de serviços 
de apresentação artística do cantor “Zé Cantor e Banda”, no 
evento Quixadá - junino, que ocorrerá nos dias 25 a 28 de maio de 
2022, no município de Quixadá – Ceará. FAVORECIDO: ICZ 
GRAVAÇÕES PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, situada Av. 
Heróis do Acre, 500 - Bairro Passaré, CEP: 60.743-760, Fortaleza - 
CE. VALOR: R$ 60.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos 
do inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo de Quixadá. Conforme o Artigo 26 da citada Lei acima. 
Procedo com a publicação deste extrato. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0A610DEC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 13º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2017.07.10.01SEDUMA, resultante da 
Concorrência Pública nº 2017/001SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: RPC Locações e Construções EIRELI – 
EPP, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Claudio da 
Graça. OBJETO: contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de limpeza urbana, conforme projeto 
básico, no município de Quixadá/CE, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objeto 
prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 03 meses a partir de 02 
de abril de 2022 e proceder ao REAJUSTE DE PREÇOS em 11,16% 
que indica um acréscimo de R$ 39.087,86 no valor mensal do 
contrato. Data da assinatura: 24 de março de 2022. Signatário 
Contratante: Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2C368EA2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
00.002/2021-PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, 
tornam público o extrato dos contratos resultantes do Pregão 
Eletrônico nº 00.002/2021-PERP: nº 00.002/2021-54SME – Valor 
global: R$ 774,00; nº 00.002/2021-71SME – Valor global: R$ 64,50; 
nº 00.002/2021-75SEDUMA – Valor global: R$ 180,60 – 
CONTRATADA: F Maia de Oliveira, através de seu representante 
legal, o Sr Francisco Maia de Oliveira. Contrato nº 00.002/2021-
55SME – Valor global: R$ 96.451,70; nº 00.002/2021-56SME – 
Valor global: R$ 64.745,76; nº 00.002/2022-72SME – Valor global: 
R$ 7.768,16; nº 00.002/2021-73SME – Valor global: R$ 5.109,09; nº 
00.002/2021-74SEDUMA 
– 
Valor 
global: 
R$ 
2.991,37 
– 
CONTRATADA: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de 
Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez 
Soares Filho. Contrato nº 00.002/2021-70SME – Valor global: R$ 
2.717,60 – CONTRATADA: Rosiney Filgueira Cruz – ME, através 
de seu representante lega, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. Unidades 
Administrativas: 
Secretaria 
da 
Educação, 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
OBJETO: aquisição de material de limpeza e higienização para 
atender as necessidades da diversas secretarias do município de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022. 
Assinam pelas contratantes: Secretários (as), Verúzia Jardim de 
Queiroz, Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data das assinaturas dos 
contratos: 15, 17 e 18 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:832C7198 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato do 1º 
Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 
00.002/2021 SRP: Nº 00.002/2021-63SMS; Nº 00.002/2021-57SDS; 
Nº 00.002/2021-65SAFDR. CONTRATANTES: Secretaria de 
Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde, Secretaria de 
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. CONTRATADA: 
Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho. OBJETO: 
aquisição de material de limpeza e higienização para atender as 
necessidades 
das 
diversas 
secretarias 
do 
município 
de 
Quixadá/Ce. O presente termo aditivo tem por objetivo o reequilíbrio 
econômico financeiro aos contratos nº 00.002/2021-63SMS itens 1.3, 
1.4 e 1.12 de 112,75%, 33,34% e 22,73% respectivamente; nº 
00.002/2021-57SDS item 1.12 de 22,73%; nº 00.002/2021-65SAFDR 
item 1.3 de 112,75%. Signatários Contratantes: Lady Daiana 
Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Raimundo 
Ribeiro Damasceno. Data das assinaturas: 21 de março de 2022. 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F79C40B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO TP Nº 
2022.03.22.1 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação –Tomada de Preços nº 
2022.03.22.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna 
público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de 
Preços 
n° 
2022.03.22.1, 
sendo 
o 
seguinte: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME, S & T 
CONSTRUÇOES E LOC.DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
- 
ME, 
ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME, 
CONSTRUTORA 
VIPON 
EIRELI, 
ELETROPORT 
SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, H B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
N3 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CENPEL - CENTRO NORTE 
PROJ. E EMPREENDIMENTOS LTDA, M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS 
- 
ME, 
A 
& 
P 
EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA, ECOS EDIFICACOES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
ME, 
ALEB 
CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, 
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, A. 
I. 
L. 
CONSTRUTORA 
LTDA 
- 
ME, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA - ME, DAGY CONSTRUÇÕES 
LTDA, APLA COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES 
EIRELI, MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, 
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, CONSTRUSER - 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, 
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CLEZINALDO S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES 
- 
ME, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUÇOES E PREST. DE SERVIÇOS EIREL, V. F DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES, 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E