DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

CONSTRUÇÕES
EIRELI,
LIMPAX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI-ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA - ME, J
DE FONTE RANGEL EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R M
CLEMENTE CANDIDO - ME, CONSTRUTORA N A DUARTE E
GOMES LTDA - ME, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, META EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D OBRA
EIRELI-ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,
TEOTONIO CONST. COMÉRC. E IND. SERVIÇOS EIRELI,
CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI, ROMA
CONSTRUTORA EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI,
SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA -
ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI e T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI e CONSTRUTORA REIS E
SERVIÇOS EIRELI por apresentarem restrição na comprovação da
regularidade relativa aos Débitos Trabalhistas (CNDT), vencida:
25/11/2021
e
18/03/2022,
respectivamente;
NORDESTE
CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, por apresentar
restrição na comprovação da regularidade relativa a Fazenda
Municipal, vencida: 07/04/2022. No entanto por se tratarem de
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), ficam
concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação,
com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma
que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro
de 2006 e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório.
EMPRESAS
INABILITADAS:
CONSTRUTORA
NOVO
JUAZEIRO EIRELI, por apresentar atestado técnico – operacional
emitido pela empresa PEREIRA E OLIVEIRA FILHO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, sendo esta contratada pelo Município de
Fronteiras/PI e IMPAR SERVIÇOS LTDA, por apresentar atestado
técnico – operacional emitido pela empresa ZM PONTES
CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sendo
esta contratada a Contratada para a execução da obra conforme consta
nos autos do atestado (descumprimento ao item 3.2.16 do Edital
Convocatório). RESTARAM IMPOSSIBILITADAS de participar
do certame as empresas: ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP, PEDRO GERFERSON FERREIRA
FELICIANO
DINIZ
BRASILEIRO,
RIOFE
SERVIÇOS
E
ADMINISTRATIVO EIRELI, e F. VICENTE P. FILHO - ME, na
seguinte forma: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO
DINIZ BRASILEIRO e ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP impossibilitadas de participarem pelo não
atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que refere
ao prazo de cadastro como condição de participação do certame,
destacando que esta última encontra – se com Certificado de Registro
Cadastral vencido; RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO
EIRELI por possuir como responsável técnico (Engenheiro Civil José
Furtado Sobreira Júnior, registro nº 0601584244) um dos responsáveis
técnicos da empresa F. VICENTE P. FILHO – ME, conforme
Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; F. VICENTE P.
FILHO – ME por possuir como responsável técnico (Engenheiro Civil
José Furtado Sobreira Júnior, registro nº 0601584244) um dos
responsáveis
técnicos
da
empresa
RIOFE
SERVIÇOS
E
ADMINISTRATIVO EIRELI, conforme Certidão de Registro e
Quitação junto ao CREA. Entendendo esta comissão que tais fatos
infringem o Art. 3º da Lei Federal nº 8.666/1993. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AAD72BCE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.12.03.1

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –
Concorrência Pública nº 2021.12.03.1 A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento
da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública nº 2021.12.03.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora – G F EMPREENDIMENTOS EIRELI por
apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: TORRES
MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, META EMPREEND. SERV. D LOC. D
MÃO D OBRA EIRELI-ME e PMG CONSTRUCAO E
LOCACAO LTDA, por descumprimento ao item 9.1.1.1 do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo
telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:96CA426F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.04.26.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de digitalização e microfilmagem de documentos tais como:
processos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos
administrativos de interesse das diversas Unidades Administrativas do
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de
Abril de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 10 de
Maio de 2022 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 10 de Maio de 2022 às 08h:30min, através do site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de Abril de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C2AEC51B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.04.01.1. Partes: o
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Cultura,
Turismo, Desporto e Juventude e a empresa WASHINGTON LUIZ
GOMES - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria, orientação e coordenação junto a banda de
Música Juaci Belizário da Silva do Município de Quixelô/CE, por
intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais).
Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Signatários: Ailton Fernandes da
Silva e Washington Luiz Gomes.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2022.