DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 18/04/2022 a
31/07/2022.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010,
elemento
de
despesa
nº
3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Fabio Oliveira dos
Santos - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo:
15 de abril de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8492331C
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.623.908/0001-21.OBJETO:Contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de
comunicação e marketing para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Saboeiro – CE, conforme especificados no
termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº 02.09.001/2021-
PMS. Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE CONTRATO Nº 08.11.001-05/2021-PMS -FUNDAMENTO
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 18/04/2022 a
31/07/2022.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022,
elemento
de
despesas
nº
3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Gabriella Romeyk Braga de Castro Cavalcante,
Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Fabio Oliveira
dos Santos - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de
Aditivo: 15 de abril de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:482342FF
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:F O SANTOS SERVIÇOS
E
ASSESSORIA
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
21.623.908/0001-21.OBJETO:Contratação
de
empresa
para
prestação de serviços de consultoria e assessoria de comunicação e
marketing para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Saboeiro – CE, conforme especificados no termo de
referência.TOMADA DE PREÇOS Nº 02.09.001/2021-PMS.
Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO
Nº
08.11.001-06/2021-PMS
-FUNDAMENTO
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 18/04/2022 a
31/07/2022.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033,
elemento
de
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia
de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da
Assistência
Social,
Trabalho
e
Juventude.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Fabio Oliveira dos Santos - titular da empresa. Data
da Assinatura do Termo de Aditivo: 15 de abril de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3A4F9F12
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°.2604001/2022 DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE
SOBRE
O
DEFERIMENTO
DA
CONCESSÃO DE FÉRIAS(A) SERVIDOR (A)
PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo (a) servidor (a)
Antônio Queiroz de Souza, para verificar se faria jus ao benefício de
férias vencidas;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 1204005/2022, onde a
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de
benefício de férias não gozadas constante no Processo Administrativo
n° 20222203002;
CONSIDERANDO, que com base no Art.76, §1° da Lei
Complementar n° 357/97, de 12 de maio de 1997 – Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Municiais, trata sobre a concessão de férias;
CONSIDERANDO, ainda, que o (a) requerente demonstrou em seu
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de
férias e;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS NO
PERÍODO DE 02/05/2022 a 30/06/2022, referente ao período
aquisitivo de 2019 ao (à) servidor (a) ANTONIO QUEIROZ DE
SOUSA, CPF N° 326.676.473-00 ocupante do cargo efetivo de
ELETRICISTA, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE SANTANA DO CARIRI -
CE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 26 de abril de
2022.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:50693C05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, DE
PRAZO
DETERMINADO,
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI E O(S) SRS. WALTER SOBREIRA CRUZ
E EVANDRO ISIDÓRIO CRUZ.
1 – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
COMODANTES: WALTER SOBREIRA CRUZ, brasileiro, viúvo,
agropecuarista, inscrito no CPF sob o Nº 033.075.903-59;
EVANDRO ISIDORIO CRUZ, brasileiro, casado, agricultor inscrito
no CPF sob Nº 223.080.913-04.
COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI–
CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.597.347.0001-02, sede estabelecida na Rua Plácido Cidade
Nuvens, 387, centro, Santana do Cariri – CE, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal, SAMUEL CIDADE WERTON, brasileiro,
casado, portador da identidade RG N.º 990.101.808.50, SSP/CE,
inscrição no CPF sob o N.º 912.853.723-87.
As partes acima têm, entre si, justo e acertado o presente
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL POR PRAZO
DETERMINADO, que se regará pelas cláusulas e condições
descritas no presente termo.
2 – DO OBJETO DO CONTRATO:
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