DOMCE 27/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2941

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

www.varzeaalegre.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 26 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8D53E4C9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.26.2

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.26.2. A Presidente Interina da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.04.26.2.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação em pedra tosca no Município de Várzea
Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 074/2022, celebrado com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará. Data e
horário da abertura: 13 de Maio de 2022, às 13h00min. Em virtude
do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a
CPL receberá os envelopes na data e horário marcados para a
abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo
permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a
entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao
Decreto Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos
endereços
eletrônicos:
www.varzeaalegre.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 26 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:36299A42

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO
2022.04.04.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.04.1. A
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.04.1,
sendo declarado vencedor do certame os seguintes licitantes:
FRANCISCA LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA – ME, inscrita no
CNPJ nº 26.518.671/0001-32, classificada junto ao lote 01; JOSÉ
IRESVAN ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35,
classificado junto aos lotes: 02, 05, 06, 07 e 11; PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.883.167/0001-25,
classificada junto aos lotes: 03, 04 e 08; V.C DA ROCHA
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42,
classificada junto ao lote 09; SANCHOS COMERCIO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
02.714.226/0001-80, classificada junto aos lote 10. As empresas
foram
declaradas
habilitadas
e
vencedoras
por
cumprirem
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9
9839-7074.

Várzea Alegre – CE, 26 de Abril de 2022.

ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeira Interina do Município

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:42EF0416

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.08.04.2

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2020.08.04.2, oriundo
da Dispensa de Licitação: 2020.08.03.2. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
e a empresa TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Objeto:
Contratação de Serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em pedra tosca de diversas ladeiras em diversas
localidades do Município de Várzea Alegre/CE. Aditivo de
Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor
Contratado Atual: R$ 308.322,66 (trezentos e oito mil trezentos e
vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Valor do Reequilíbrio:
R$ 19.407,86 (dezenove mil quatrocentos e sete reais e oitenta e seis
centavos). Valor Total Reequilibrado: R$ 327.730,52 (trezentos e
vinte e sete mil setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos)
Data do Aditivo: 04 de Abril de 2022. Vigência: até 31/12/2022.
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Romilton da Silva
Barbosa.

Várzea Alegre – CE, 04 de Abril de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9BDBC60B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 19.04.006/2022, DE 19 de ABRIL DE 2022.

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR.
ARÔDO DE CASTRO MACEDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com A Lei Municipal nº
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais;