DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 40/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do artigo 6º da Portaria nº
53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de
Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. VALDETE LIMA DE SOUZA, CPF nº
339.462.721-34, nascida em 01/08/1945, instituída por falecimento do ex-servidor aposentado,
matrícula ABIN nº 907525, detentor do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão IV, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº
8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 06/03/2022, data do óbito. (00091.004208/2022-40)
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
LUIZ EDUARDO DA ROCHA ATAIDE
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 749, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.036747/2022-90, resolve:
Nomear ADRIANA BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3184186, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 760, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030472/2022-81, resolve:
Dispensar INACIA MENDES BOCCHAT BIAGI, matrícula SIAPE nº 5016746, do
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, AKEME MILENA FERREIRA
MATSUNAGA, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias
Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 762, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030472/2022-81, resolve:
Designar MARIANA SANTOS LOBATO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3279804,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, CAROLINA
AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, da Divisão de Pesca Marinha Sudeste, da Coordenação
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da Coordenação-
Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 758, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.022784/2022-11, resolve:
Tornar sem Efeito A exoneração de JAINE ARIELY CUBAS, matrícula SIAPE nº
3091160,
do
cargo em
comissão
de
Coordenador-Geral,
código DAS
101.4,
da
Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, da Diretoria de Regularização Ambiental, do
Serviço Florestal Brasileiro, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 756, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, Seção 2, Página 3.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 763, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.030472/2022-81, resolve:
Designar LAIS BELSITO PESTANA, matrícula SIAPE nº 3146749, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, SANDRA SILVESTRE DE SOUZA, da
Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Sudeste e Sul, da
Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento
da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 769, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035464/2022-21, resolve:
Dispensar LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº
1799265, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, VANESSA DA
CONCEIÇÃO SILVA, da Divisão de Gestão de Sistemas Eletrônicos, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035464/2022-21, resolve:
Designar KLAYTON DE SOUZA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1670964, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, VANESSA DA
CONCEIÇÃO SILVA, da Divisão de Gestão de Sistemas Eletrônicos, da Coordenação-Geral de
Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 772, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.028876/2022-12, resolve:
Designar JOSE PAULO MARCELINO, matrícula SIAPE nº 784, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo FCT-14, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 773, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018662/2022-20, resolve:
Dispensar MARCOS ALVERNE LEITÃO DUARTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2173276, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Contratos, do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 774, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.018662/2022-20, resolve:
Designar WALQUIRIA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1568, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Contratos, do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 85 de 28 de março de 2022 DOU de 11/04/2022,
Edição 69, Seção 2, página 3.
Onde se lê: no cargo de Agente de Atividades Agropecuária
Leia-se: no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Pará - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item
III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 2.530, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2019. E considerando o que consta nos autos do Processo
de número SEI nº 21030.009546/2019-67, resolve:
Conceder pensão temporária ao filho Jares Almeida Resende Silva, do ex-
servidor aposentado deste Ministério Floriano Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº
8023, falecido em 27 de setembro de 2019, com fundamento no artigo 217, item IV,
alínea "d" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, e no artigo
40, parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com
redação pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004
e EC
nº 103/2019;
com vigência a
contar da data
do óbito
do ex-servidor
aposentado.
MILTON LEITE ALVES DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 792, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(10)SC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Aposentar o servidor SILVERIO POSSAMAI DELLA, no cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0722730, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento legal do Art. 10, Inciso II da Emenda Constitucional 103 de 2019,
à vista das informações constantes do Processo/INCRA/ SEI nº 54000.105600/2021-25.
NILTON TADEU GARCIA

                            

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