DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a não manifestação de interesse no prazo estabelecido ou o não atendimento de requisitos
para a assinatura do contrato temporário.
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 123
FERNANDO A H PAVANI
***.109.298-**
. 124
KENIA DIONISIO DOS REIS
***.541.391-**
. 125
IGOR REGINATO DULGHER ARAUJO
***.488.418-**
PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 109
RAFAEL MACHADO DIAS PEREIRA
***.006.797-**
. 110
ELVIO DE SOUSA
***.565.431-**
. 112
RITSON SOUSA DOS SANTOS
***.830.121-**
. 115
EDGAR NUNES COTA CORREA
***.464.696-**
Art. 3º Em razão das medidas preventivas à propagação da Covid-19, os
candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas,
por
meio 
do
telefone 
(61)
2031-6712
ou 
endereço
eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia médica
e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
o candidato providenciará, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde
- SUS.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 25 (vinte e cinco) dias, a partir da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados
por esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a
documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital nº 7 -
ME/2020, e suas alterações.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do candidato que, no prazo
estabelecido, não atender ao disposto no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGC-PGFN/ME Nº 4.123, de 25 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê:
"... , código DAS 101.1, ...", LEIA-SE: "... , código DAS 101.2, ..." (Processo SEI nº
10951.102577/2022-83)
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 4.204, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.100674/2022-68, resolve:
Designar FELIPE CABRAL BASTOS, matrícula Siape nº 1004980, para, no período
de 09 a 13 de maio de 2022, exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Regimes de Origem da Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em virtude do afastamento do
titular e de seu substituto eventual.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.164, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111043/2022-44, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MARCIO SOBRAL E SILVA, matrícula
Siape nº 1145656, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Gestão de Infraestrutura de Dados e Soluções, da Coordenação-Geral de
Segurança, Dados e Inovação Tecnológica, do Departamento de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.165, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111043/2022-44, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ANTONIO JOSE CORREA JUNIOR,
matrícula Siape nº 1547204, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão em Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de
Segurança, Dados e Inovação Tecnológica, do Departamento de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.166, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111043/2022-44, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MARCOS MARCELO BRITO DE
MESQUITA, matrícula Siape nº 1495614, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo Chefe da Divisão de Produção de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral
de Informações Gerenciais, do Departamento de Soluções Digitais e Informações
Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.167, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111043/2022-44, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ANNA CAROLINA NEVES MARTINS
RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1797396, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal Ativo, Aposentado e
Pensionista, da Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal, do Departamento de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.168, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.111043/2022-44, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2022, JACQUELINE RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1117665, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro de
Estruturas Organizacionais, Cargos, Prova de Vida e Qualificação Cadastral, da
Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal, do Departamento de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.108, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 6º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o
disposto no art. 14 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e demais informações que
constam do Processo nº 14022.150062/2022-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL GUILHERME WANDREY, matrícula SIAPE nº
1893911, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador I, da Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais, da
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.046, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 284, de 31
de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103327/2022-87, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
SISG, de nível superior, do Órgão Central, a servidora JAQUELINE MARIA FREITAS PRIOLI
NOVAES, matrícula SIAPE nº 1766567, ocupante do cargo de Secretária Executiva, a contar
do dia 7 de abril de 2022.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.075, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.103299/2022-06, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº
1546869, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.